TRAB BIBLIOTECAS Pronto

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Ana Carolina de Lima
Anna Carolina Soldati
Beatriz Corrêa Soares
Iara Duque Soares
Janaína Filippeli
Jéssica Nogueira da Gama
Júlia Sobreira
Mariana Gomes
Raquel Soares
Thais Medina
Thayana Chehuan

O ORÇAMENTO PÚBLICO COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL
Estudo sobre Bibliotecas Públicas

Trabalho final referente à disciplina
Direito Financeiro e Tributário I.

Professor: Paulo Corval

Niterói
11 de novembro de 2014.
Resumo

O presente trabalho aborda a necessidade de desenvolvimento de análises de políticas públicas para as bibliotecas e foi elaborado com a finalidade precípua de observar o orçamento público destinado às bibliotecas estaduais, com direcionamento para a Biblioteca Pública de Niterói e a Biblioteca Parque Estadual, na cidade do Rio de Janeiro. O texto foi estruturado a partir de fontes bibliográficas e teóricas, de modo a alicerçar a exposição do panorama de políticas públicas para a área. Ademais, realizou-se pesquisa de campo, para obtenção de dados e valores orçamentários concretos que oferecessem um material relevante para servir como fonte empírica ao estudo apresentado, tendo por base o direito ao acesso público às informações acerca das finanças públicas do Estado.

Palavras-Chave: Biblioteca Pública. Despesa. Orçamento público. Política pública. Publicidade.

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 4
1.1. Objeto
1.2. Objetivos
1.2.1. Objetivo geral
1.3. Justificativa
2. REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................................. 5
2.1. Administração Pública Brasileira
2.1.1. Conceito
2.1.2. Concentração e Desconcentração. Centralização e Descentralização
2.2. Orçamento Público
2.2.1. Conceitos e Finalidades
2.2.2. Princípios Constitucionais e Orçamentários
2.3. Políticas Públicas
2.4. Bibliotecas Públicas
2.5. Políticas