TRAB 2015

TRABALHO ACADÊMICO O trabalho não é obrigatório é opção do aluno.

Disciplina : Direito Processual Civil II – CCJ 0036 ANO 2015.1 Professora: R.Junqueira Data máxima para entrega do trabalho até o dia 03/06/15 . Expirado o prazo se operará a preclusão. REGRAS:
1- Imprimir as perguntas e respondê-las em conformidade com os casos apresentados;
2- Identificação do aluno e matrícula na folha impressa e na folha resposta;
3- Não serão aceitos trabalhos que contenham apenas as respostas objetivas, pois impossibilitam a correção.
4- Serão atribuídas horas AAC ao trabalho realizado conforme a proposta
5- Atribuição das horas AAC é feita pela Coordenação do curso

NOME LUIZ GUSTAVO SOUZA DA SILVEIRA

Matrícula 201102019844
1ª Questão –
Etimologicamente, a palavra testemunha é originada da palavra latina testis → “pessoa que assistiu a um fato material ou conclusão de uma operação jurídica, e que, sendo chamada, virá declarar em juízo o que viu ou escutou”. (Dicionário de Direito Romano - V. César da Silveira, 2º volume).
O CPC reza no artigo 405 das pessoas que podem depor como testemunhas e suas exceções.
Como ensina João Batista Lopes (apud Marcus Vinicius Rios Gonçalves in Novo Curso de Direito Processual Civil, volume 1, Editora Saraiva, 2004, p.418), sobre prova;
“Sob o aspecto objetivo é o conjunto de meios produtores de certeza jurídica ou o conjunto de meios utilizados para demonstrar a existência de fatos relevantes para o processo”.
É clássica a definição de Mittermayer: “prova é o complexo de motivos produtores de certeza sob o aspecto subjetivo, é a própria convicção que se forma no espírito do julgador a respeito da existência ou inexistência de fatos alegados no processo”.
Analisando o