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Com a globalização surge um novo mundo de negócios e a necessidade de se atualizar e os objetivos desta lei, além de alterar artigos da lei 6.404/1976, deve ser ressaltado o de providenciar maior transparência às atividades empresariais brasileiras.
Alguns dos principais avanços é a adequação do Balanço Patrimonial:
Estrutura do Balanço Patrimonial segundo a Lei 11.638/2007:
ATIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZAVEL A LONGO PRAZO
INVESTIMENTO
IMOBILIZADO
INTANGIVEL
DIFERIDO
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
RESULTADO DE EXERCICIOS FUTUROS
PATRIMONIO LIQUIDO
CAPITAL SOCIAL
RESERVA DE CAPITAL
AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
·RESERVAS DE LUCROS
·AÇÕES EM TESOURARIA
·PREJUIZOS ACUMULADOS
Pode-se verificar, que com a vigência da Lei 11.638/07, já ocorreram mudanças na estrutura do Balanço Patrimonial, como:
A) Criação do subgrupo “Intangível” no Permanente, desdobrado do subgrupo Imobilizado;
B) Extinção da possibilidade de reavaliação dos bens do Ativo Imobilizado e, consequentemente, eliminação das Reservas de Reavaliação;
C) O uso do subgrupo Diferido fica restrito ao registro das despesas pré-operacionais e aos gastos de reestruturação;
D) Eliminação da conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” mantendo somente a conta “Prejuízos Acumulados”;
E) Criação, no Patrimônio Líquido, do subgrupo “Ajuste de avaliação patrimonial”, englobando:
– Como “Reservas de Capital”, passam a ser considerados apenas os ganhos relacionados com o capital social da empresa;
– Reserva de lucro a realizar, inclusão, no calculo da parcela realizada do lucro liquido do exercício, do resultado não realizado da contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado.
B - Alterações na área societária:
Dentre as principais alterações, destacam-se, resumidamente:
1 - Demonstrações Financeiras:
Além das demonstrações financeiras já anteriormente previstas (balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e demonstração do resultado do