toyotismo

Páginas: 20 (4963 palavras) Publicado: 25 de outubro de 2013
ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL, TOYOTISMO E DESREGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Alexandre Luiz Ramos
 
Professor de Direito do Trabalho da UFSC e Juiz do Trabalho (e-mail: alramos@ccj.ufsc.br)
(Fonte: http://www.ccj.ufsc.br/~alramos/trabalho.html)
 
INTRODUÇÃO
O Direito do Trabalho está passando atualmente por um profundo processo de desregulamentação. Tal fenômeno, sentido intensamente noordenamento jurídico trabalhista, tem suas raízes fora dele, ou seja, na alteração do modo de acumulação de capital e, por conseguinte, na do modo de produção. As revoluções operadas na Administração e na Economia são determinantes para a desregulamentação da legislação trabalhista, de forma que é preciso entendê-las e contextualizá-las para que se possa entender aquele fenômeno.
O modo de produçãode bens e serviços sofreu profunda alteração. Houve "reengenharias" de toda ordem. A empresa institucional do passado dá lugar a empresa "pós-moderna", competitiva, transnacional. Nessa linha, o perfil da empresa muda para tornar-se menor, pela terceirização de setores não incluídos em sua atividade-fim. Paradoxalmente, a redução no tamanho da empresa conduz à concentração do capital.
Todasessas transformações pelas quais passa o Brasil e os demais países do mundo são impostas pela nova ordem internacional de acumulação capitalista, determinada pela crise da década de ’70. Com ela o projeto de Estado-Nação sobre um "curto-circuito", pela necessidade de dar ao mercado uma conotação ainda mais internacional. Assim, correta a advertência feita por J. F. SIQUEIRA NETO ao aduzir que:"trata-se a flexibilização das leis do trabalho de um assunto que comporta necessariamente uma abordagem interdisciplinar, posto que suas variáveis, conseqüências e efeitos decorrem da articulação (ou não) de políticas econômica, industrial e trabalhista."
O objetivo do presente ensaio é investigar e contextualizar o fenômeno da desregulamentação do Direito do Trabalho a partir das alterações do modode acumulação de capital e do modo de organização da produção. Para tanto, é necessário compreender as crises do capitalismo, especificamente a evidenciada em 1973, e saber até que ponto elas informam tal fenômeno. A hipótese central é a seguinte: o processo de produção que antes era voltado aos recursos da empresa, é alterado para voltar-se à demanda do mercado. Cadeias de comando são suprimidas.A produção precisa se alinhar com o mercado. E a inserção da força de trabalho alienada pelo contrato de trabalho precisa adequar-se, de forma que o disciplinamento desse contrato deve ser alterado.
A CRISE DO CAPITALISMO
Uma análise panorâmica do desenvolvimento capitalista revela que ele é freqüentemente assolado por crises. A primeira grande crise perdurou toda a metade do século XIX tendocomo auge a Grande Depressão de 1929/33. A crise não é exclusividade do capitalismo, sempre houve períodos de adversidade na história do homem. Contudo, antes do advento do sistema capitalista, elas ocorriam em razão de fator anormais, tais como fenômenos naturais (secas, inundações, epidemias) ou por fatores sociais (guerras) que geravam a escassez de um produto e, conseqüentemente, a alta do seuvalor. No capitalismo, como adverte L. HUBERMAN, a crise "parece parte e parcela de nosso sistema econômico; é caracterizado não pela escassez, mas pela superabundância. Nela, os preços, ao invés de subirem, caem." Não se trata de crise de consumo ou produção, mas crise de acumulação de capital, pois, se os preços caem, a base de lucratividade é afetada, e o capital não se acumula, estando, assim,em crise.
Nesses períodos, a superprodução é combatida pela recessão, cujos efeitos são a queda brusca da produção, o desemprego em massa, redução dos níveis salariais, corrosão da taxa de lucratividade etc. "O paradoxo da pobreza em meio da abundância é visto por toda parte."
Durante a crise, paradoxalmente, não há escassez dos fatores de produção, há matéria-prima, a maquinaria está...
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