Tortura tratamento cruel e degradante

Páginas: 5 (1105 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
1. Introdução.........................................................................................................................
2. Desenvolvimento..............................................................................................................
2.1 Questões do texto: “Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada.........................
2.2 Texto relacionado com amúsica “Eu só quero ser feliz”..................................................
2.3 Texto relacionado com o vídeo “O Direito achado na rua”..............................................
3. Conclusão..........................................................................................................................






















1. Introdução:
O objetivodesse relatório é inter-relacionar os conceitos dos estudos vistos em Sociologia do Direito com o texto “Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada”, com a música “Eu só quero é ser feliz” e com o vídeo “O Direito achado na rua”.

2. Desenvolvimento:
2.1 Questões do texto: “Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada”

1) Como o autor explica e fundamenta uma situação depluralismo jurídico?
O pluralismo jurídico apresentado no texto pelo fato da existência mais de uma ordem jurídica no mesmo espaço. A fundamentação utilizada pelo autor é econômica, rácica, profissional; pode corresponder a uma ruptura social também; ou como no caso específico do texto, que se trata de uma favela no Rio de Janeiro, da conformação específica do conflito de classes a habitação.

2) Comoo autor determina a relação de pluralismo jurídico numa favela?
A relação de pluralismo jurídico numa favela, no caso específico em Pasáragada, existe a vigência de um direito não oficial e precário, o qual é interno e informal, que é gerido pela associação de moradores, e aplicado à prevenção e resolução de conflitos na comunidade decorrente da luta pela habitação.
Tal direito vigora emparalelo com o direito oficial e é desta duplicidade jurídica que se alimenta estruturalmente a ordem jurídica de Pasárgada. Entre esses dois direitos estabelece-se uma relação de pluralismo jurídico.

3) Por que a posse ou a propriedade da terra é determinante nas relações sociais?

4) Quais as dificuldades metodológicas que o autor teve na sua pesquisa?
As dificuldades metodológicas relatadaspelo autor foram a quase total carência de documentação escrita e que devido a esta, o autor recorreu a entrevistas com os moradores mais antigos da favela. O autor ainda relata que este método sociológico possui inúmeras limitações e que o rigor de conhecimento através dele obtido é sempre muito problemático.
5) Analise a dimensão histórica da favela pesquisada.
A favela abordada em questão foi‘fundada’ em meados de 1930, onde possuía muita terra disponível, o que atraía moradores, pois além do espaço para construir seu barraco, ainda havia espaço para cultivar verduras e criar animais. Com base em informações obtidas por antigos moradores, logo no início, não havia brigas, pois os barracos não possuíam quase nenhum valor, as construções eram muito primitivas e além de haver grandequantidade de terra disponível.
Após 15 anos da fundação da favela, o número de habitantes cresceu muito e a qualidade das construções melhorou consideravelmente, além de não ter muito mais terras disponíveis.
6) Quais os fatores que levaram a um aumento da violência?
Os principais fatores pelo aumento da violência foram a indisponibilidade de terras, o que gerava muitos conflitos, os quais eramresolvidos pela ‘lei dos mais fortes’; outro fator foi por um lado, a indisponibilidade ou inacessibilidade estrutural dos mecanismos de ordenação e controle social próprios do sistema jurídico brasileiro (a Polícia e os tribunais), por outro lado a inexistência de mecanismos alternativos capazes de exercer funções semelhantes às dos mecanismos oficiais.
7) Quais as dificuldades da polícia e da...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA ENTRE OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS OU DEGRADANTES
  • Convenção contra a tortura e outros tratamentos e penas cruéis ou degradantes
  • Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis desumanas ou degradantes
  • CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES (1984)
  • Projeto “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”
  • tortura e penas degradantes
  • Conven O Contra A Tortura E Outros Tratamentos Ou Penas Cru Is
  • Tortura

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!