Topicos de Proc Civil 6 - semana 06 a semana 10

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
SEMANA 6 - Loja de Eletrodomésticos Corcovado ajuizou ação de cobrança em face de Laura. Pleiteia a condenação da ré a pagar a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais). Narra, como causa de pedir, o fato de ter a ré se quedado inadimplente, quanto ao pagamento da última prestação da compra de diversos eletrodomésticos.
Quais as diferenças entre as espécies de tutela de urgência (medida cautelar e antecipação de tutela)?
RESPOSTA:MEDIDA CAUTELA É PARA PRESERVAR O DIREITO, GARANTIR A EFICÁCIA DO POROCESSO, SÃO SEUS PRESUPOSTOS – FUMUS BONI IURIS (APARÊNCIA DO DIREITO SUBJETIVO) E PERICULUM IN MORA ( DANO GRAVE IRREPARÁVEL ). NA TUTELA ANTECIPADA – É UMA TUTELA “SATISFATIVA“, POIS ANTECIPA OS EFEITOS PRÁTICOS DAS SENTENÇA . SERIA O JUIZ JULGANDO O MERITO DA CAUSA ANTECIPADAMENTE. COM ISSO A PROVA PRECISA SER INEQUÍVOCA (MUITO FORTE).
Como deve o juiz se portar diante do requerimento da autora? Responda fundamentadamente, discorrendo sobre o que vem a ser “fungibilidade de mão dupla” e apontando eventuais disposições legais pertinentes: RESPOSTA: NO CASO NÃO CABIA ANTECP DE TUTELA E SIM MEDIDA CAUTELAR – ART. 273 ,CPC – PRINC. DA FUNGILBILIDADE.
Objetiva: A respeito da antecipação dos efeitos da tutela, é correto afirmar: poderá também ser concedida quando um ou mais pedidos cumulados mostrar-se incontroversos.

RESPOSTA DO DEMANDADO – TUDO AQUILO Q VEM DPS DE PROVAÇÃO, TODA DEFESA Q VEM DPS DE UMA PROVOÇÃO.
SEMANA 7 - Agildo promove ação de conhecimento em face de Kleber postulando a condenação do réu a lhe pagar certa quantia em dinheiro. Citado, o réu oferece contestação e alega a ilegitimidade do autor, bem como exibe a quitação da dívida cobrada na inicial, antes da propositura da ação.
Indaga-se: As defesas oferecidas pelo réu são de que natureza? RESPOSTA: DE NATUREZA PROCESSUAL E DE MÉRITO, ALEGAÇÃO DA ILEGITIMIDADE DO AUTOR ( PROCESSUAL) E ALEGAÇÃO DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA ( MÉRITO, FATO EXTINTIVO ).
Objetiva: Em