TOP 50 DIREITOS HUMANOS

REVISAO TOP 50 – DIREITOS HUMANOS

TEMA 1: CONCEITO E CARACTERISTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
1.CONCEITO
-formam o catalogo os direitos e garantias para que uma pessoa possa ter uma vida digna.
- direitos humanos x direitos fundamentais
DH é mais amplo, todos esses direitos são entendidos como essenciais.

1.CARACTERISTICAS
a)Historicidade
-vao sendo conquistados no processo evolutivo de lenta maturação. Ao nascem de uma vez so. São reconhecidos temporariamente. Vai crescendo passo a passo.
- cumulativo. Não se substitui.
b)Universalidade
- DH são para todos os seres humanos. Não quer dizer que vão ser internalizados.
- relativismo cultural é o fenômeno que certos direitos humanos não sejam implementados em certos Estados.

c)Inalienabilidade
- são indisponíveis. Não objetos de transmissão.

d)Imprescritibilidade
- não se perde com o decurso do tempo.
e)Indivisibilidade/ interdependência
- não há hierarquia.

f)Inviolabilidade (formal)
- não quer dizer que não são passiveis de ser violado.

g)Relatividade
- DH podem entrar em colisão uns com os outros.

TEMA 2: DIMENSOES HISTORICAS
1.CONCEITO DE DIMENSÃO E DE GERAÇÃO
-O conceito de geração é que as gerações se sucedem. Porém, a maioria dos doutrinadores passou a reivindicar a substituição do nome geração para dimensão porque a expressão geração trás uma característica de substituição o que não ocorre com os direitos humanos.

2.MARCOS HISTÓRICOS DE CADA DIMENSÃO
- 1 dimensão:
. A primeira dimensão começou no século XVII na Inglaterra com a edição de dois grandes documentos afirmativos dos direitos humanos (Bill Of Rights e o Petition Of Rights). Também surgiram as constituições liberais americanas e francesas com as revoluções que existiram. Nessa primeira dimensão foram reconhecidos os direitos liberais (civis e políticos).
- 2 dimensão:
. virada do séc. XIX e primeiras décadas do séc. XX. Revoluções socialistas. Revolução Russa e a do México (começo do sec. XX). Nascimento da OIT.
- 3 dimensão:
. A