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A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
CARLOS ROBERTO JAMIL CURY*

RESUMO: A educação básica no Brasil, desde a Constituição de
1988 e, com mais ênfase, nos últimos oito anos, vem sofrendo grandes mudanças. Analisá-la implica considerar determinadas preliminares como o pacto federativo, a desigualdade social, as ligações internacionais e a própria noção de educação básica a fim de contextualizar as políticas de avaliação, focalização, descentralização, desregulamentação e financiamento. Tais alterações evidenciam uma forte focalização no ensino fundamental na idade legal apropriada, o mesmo não acontecendo com as outras etapas tão importantes quanto o ensino fundamental.
Palavras-chave: Política educacional. Educação básica. Política educacional e educação básica. Estado e educação.

BASIC

EDUCATION IN

BRAZIL

ABSTRACT: Since the 1988 Constitution, and more specifically during the 8 last years, basic education in Brazil has undergone great changes. Analyzing it implies considering such given preliminaries as the federative pact, social inequities, the international links and the very notion of basic education so that the assessment, focalization, decentralization, deregulation and financing policies can be contextualized. These changes manifest a strong focalization on primary education at legal age. Such is not the case with other steps, as important as primary education.
Key words: Educational policies. Basic education. Educational policies and basic education. State and education.

*

Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e membro do
E-mail: [e-mail]

CNE.

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Educ. Soc., Campinas, vol. 23, n. 80, setembro/2002, p. 168-200
Disponível em

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educação básica no Brasil ganhou contornos bastante complexos nos anos posteriores à Constituição Federal de 1988 e, sobretudo, nos últimos oito anos. Analisá-la não é fácil exatamente porque as contingências que a cercam são múltiplas