TOERIA DO ESTADO

TRABALHO DE TGE

FORMAS DE GOVERNO

Equipe 1º Noite - Direito:
Clovis de Santana
Paulo Afonso Campelo
Patrícia
Penélope
George Paixão
Igor

AS FORMAS DE GOVERNO.

1- CONCEITO.

SEGUNDO JOSÉ AFONSO DA SILVA, “FORMA DE ESTADO REFERE-SE À MANEIRA COMO SE DÁ A INSTITUIÇÃO DO PODER NA SOCIEDADE E COMO SE DÁ A RELAÇÃO ENTRE GOVERNANTES E GOVERNADOS. RESPONDE À QUESTÃO DE QUEM DEVE EXERCER O PODER E COMO ESTE SE EXERCE”.

1.1 - CLASSIFICAÇÕES.

1.2) -CLASSIFICAÇÕES ANTIGAS.

SEGUNDO ARISTÓTELES:

A) FORMAS PURAS:

a) monarquia = governo de um no interesse geral;
b) aristocracia = governo de poucos no interesse geral;
c) politéia = governo de muitos no interesse geral.

B) FORMAS IMPURAS:

a) tirania = governo de um no interesse pessoal;
b) oligarquia = governo de poucos no próprio interesse;
c) democracia = governo de muitos no próprio interesse.

SEGUNDO MONTESQUIEU:

A) REPUBLICANO = É AQUELE QUE O POVO, COMO UM TODO, OU SOMENTE UMA PARCELA DO POVO, POSSUI O PODER SOBERANO;

B) MONARQUICO = É AQUELE EM QUE UM SÓ GOVERNA, MAS DE ACORDO COM LEIS FIXAS E ESTABELECIDAS;

C) DESPÓTICO = É AQUELE EM QUE, UMA SÓ PESSOA, SEM OBEDECER A LEIS E REGRAS, REALIZA TUDO POR SUA VONTADE E SEUS CAPRICHOS

MONARQUIA

É A FORMA DE GOVERNO EM QUE O REI OU MONARCA EXERCE PODER POLÍTICO DO ESTADO. ESSA REGENCIA, FOI ADOTADA HÁ MUITOS SECULOS, POR QUASE TODOS ESTADOS DO MUNDO.NO BRASIL OCORREU ENTRE OS ANOS DE 1822 E 1889,COM OS REINADOS DE D. PEDRO I E D PEDRO II.

TIPOS DE MONARQUIA:

a) MONARQUIA ABSOLUTA- Monarquia absoluta ou absolutista, segundo a definição clássica, é a forma de governo monárquico na qual o monarca ou rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao poder de outros órgãos do Estado. O monarca está acima de todos os outros poderes e concentra em si os três poderes do constitucionalismo moderno - legislativo, executivo e