Tocantins

Separações - A criação do Tocantins »

Detalhe da Bandeira do Tocantins. Foto: Reprodução.

Em 1988, foi aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte o projeto de divisão territorial que criou o Estado do Tocantins. A divisão partia do desmembramento da porção norte do Estado de Goiás, desde aproximadamente o paralelo 13°, até a região do Bico do Papagaio, na divisa do Estado com o Pará e o Maranhão. No entanto, a divisão vinha sendo buscada desde o período colonial.

Período do ouro

Durante o ciclo do ouro, a cobrança de impostos diferenciada gerou insatisfação junto a muitos garimpeiros e comerciantes da região norte da província de Goiás. As reivindicações eram contra o chamado “captação”, imposto criado para tentar a sonegação que taxava os proprietários pela quantidade de escravos que possuíam e não pela quantidade de ouro extraída, o que onerava demais a produção do norte. Por não conseguirem pagar as quantias presumidas de imposto, esses proprietários sofriam a “derrama” - imposto cobrado para complementar os débitos que os mineradores acumulavam junto à Coroa Portuguesa.

Os garimpeiros viam na província do Maranhão uma alternativa para o recolhimento de impostos menores. O governo da província goiana, com isso, temendo perder os rendimentos oriundos das minas do norte, suspende tanto a cobrança do imposto – voltando a cobrar somente o quinto – quanto a execução de dividas (a derrama), o que arrefece a insatisfação das vilas mais distantes de Vila Boa de Goiás.

A comarca do Norte

A ocupação da porção norte da província de Goiás era feita a medida em que se descobria ouro. Para estimular o desenvolvimento dessa parte da província e melhorar a ação do governo e da justiça, foi proposta a criação de uma nova comarca, a “Comarca do Norte” ou “Comarca de São João das Duas Barras”, por Teotônio Segurado, ouvidor-geral de Goiás, em 1809.

A proposta foi aceita por D. João VI e, em 1915, Teotônio Segurado se tornou ouvidor na Vila da Palma,