Tocantins

Páginas: 5 (1024 palavras) Publicado: 23 de abril de 2014
Separações - A criação do Tocantins »

Detalhe da Bandeira do Tocantins. Foto: Reprodução.

Em 1988, foi aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte o projeto de divisão territorial que criou o Estado do Tocantins. A divisão partia do desmembramento da porção norte do Estado de Goiás, desde aproximadamente o paralelo 13°, até a região do Bico do Papagaio, na divisa do Estado com o Pará eo Maranhão. No entanto, a divisão vinha sendo buscada desde o período colonial.

Período do ouro

Durante o ciclo do ouro, a cobrança de impostos diferenciada gerou insatisfação junto a muitos garimpeiros e comerciantes da região norte da província de Goiás. As reivindicações eram contra o chamado “captação”, imposto criado para tentar a sonegação que taxava os proprietários pela quantidade deescravos que possuíam e não pela quantidade de ouro extraída, o que onerava demais a produção do norte. Por não conseguirem pagar as quantias presumidas de imposto, esses proprietários sofriam a “derrama” - imposto cobrado para complementar os débitos que os mineradores acumulavam junto à Coroa Portuguesa.

Os garimpeiros viam na província do Maranhão uma alternativa para o recolhimento deimpostos menores. O governo da província goiana, com isso, temendo perder os rendimentos oriundos das minas do norte, suspende tanto a cobrança do imposto – voltando a cobrar somente o quinto – quanto a execução de dividas (a derrama), o que arrefece a insatisfação das vilas mais distantes de Vila Boa de Goiás.

A comarca do Norte

A ocupação da porção norte da província de Goiás era feita amedida em que se descobria ouro. Para estimular o desenvolvimento dessa parte da província e melhorar a ação do governo e da justiça, foi proposta a criação de uma nova comarca, a “Comarca do Norte” ou “Comarca de São João das Duas Barras”, por Teotônio Segurado, ouvidor-geral de Goiás, em 1809.

A proposta foi aceita por D. João VI e, em 1915, Teotônio Segurado se tornou ouvidor na Vila da Palma,criada para ser a sede dessa nova Comarca. Com o retorno da Família Real para Portugal, as movimentações pela independência do Brasil e a Revolução do Porto (em Portugal), Teotônio Segurado, junto com outras lideranças declaram a separação da Comarca do Norte em relação ao sul da província, criando-se a “Província do Norte”. Em 1823, é pedido o reconhecimento da divisão junto à corte no Rio deJaneiro, mas esse reconhecimento foi negado, e houve a determinação para que houvesse a “reunificação” do governo da província.

O padre Luiz Gonzaga Camargo Fleury ficou encarregado de desmobilizar com os grupos autonomistas, que já estavam enfraquecidos por conflitos internos desde o afastamento de Teotônio Segurado, ainda em 1821, como representante goiano junto as cortes em Portugal. Durante operíodo imperial, outras propostas de divisão que contemplavam de alguma forma o norte de Goiás ainda foram discutidas, como a do Visconde de Rio Branco e Adolfo Varnhagen.

O começo do século XX e a Marcha para Oeste

Com a Proclamação da República, mudam-se os nomes das unidades federativas de “Província” para “Estado”, mas não houveram grandes alterações na delimitação de divisas. Asprincipais alterações ocorreram no Sul do país (com o conflito do Contestado entre Santa Catarina e Paraná) e no Nordeste. Entretanto, esse cenário ganha nova dinâmica com o começo da II Grande Guerra (1939), quando surgem pressões para a criação de territórios fronteiriços (Ponta Porã, Iguaçu, Amapá, Rio Branco, Guaporé e Fernando de Noronha), para proteção contra possíveis ataques estrangeiros.

Nessecontexto, também surge um movimento pela ocupação dos vazios internos – a Marcha para Oeste – com a abertura de linhas telegráficas, pistas de pouso e construção de cidades, a exemplo de Goiânia. Apenas na década de 1950 o movimento divisionista ressurge com maior força, a partir da mobilização personagens como o Major Lysias Rodrigues e o Juiz de Direito Feliciano Braga.

É dessa época...
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