Titulos de Crédito Impróprios

Há papéis que asseguram créditos de diversas espécies, sem reunirem em si todos os requisitos dos títulos de crédito. Contêm, apenas, alguns deles. Às vezes, sequer representam uma operação creditícia, representando bens, documentando financiamento ou legitimando seu portador ao exercício de determinados direitos.

São títulos representativos ou de tradição os que representam mercadorias ou bens. Seus titulares podem transferir preditos bens, para terceiros, mediante a transferência do título ou, ainda, constituir direitos reais sobre aqueles bens. Tais são o conhecimento de depósito, o warrant e o conhecimento de frete.

Tanto o conhecimento de depósito como o warrant são títulos à ordem emitidos, conjuntamente, por empresa de armazéns-gerais, atestando o depósito de mercadorias. O conhecimento de depósito atesta a propriedade das mercadorias e sua transferência significa a transferência daquelas. A transferência do warrant serve para se constituir penhor sobre as mesmas mercadorias.

Ambos (conhecimento e warrant) podem circular separadamente, mas a propriedade plena das mercadorias será sempre do portador que estiver na posse de ambos os títulos. O conhecimento, isoladamente, confere propriedade afetada por um penhor que deve ser solucionado. O warrant sozinho dá a seu possuidor a condição de credor pignoratício, ou seja, pode reclamar o pagamento da dívida garantida pelas mercadorias.

O conhecimento de frete é emitido por empresa de transporte e serve para provar o recebimento da mercadoria e a obrigação de entregá-la no lugar de destino. Representa a mercadoria, de modo que seu portador é o presumível proprietário daquela.

Títulos de financiamento são os representativos de crédito oriundo de financiamento. Podem ser rurais, comerciais ou industriais. Sua característica é a constituição da garantia no próprio título, vale dizer, no próprio documento em que é concedido o financiamento. Assim, as cédulas têm garantia real, enquanto as