Titulos de creditos

3528 palavras 15 páginas
CURSO: DIREITO PERÍODO: 3º PROFESSOR: ALUNA:

TÍTULOS DE CRÉDITO

NATAL/RN
2011

TEORIA GERAL, DOS TITULOS DE CREDITO

CONCEITO DE TÍTULOS DE CRÉDITO

Título de crédito Refere-se, comumente, à importância da circulação do crédito para a economia e introduz os títulos de crédito como seu principal instrumento crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. Esse conceito, formulado por Vivante e aceito pela unanimidade da doutrina comercialista, sinte tiza com clareza os elementos principais da matéria cambial. Refere-se, comumente, à importância da circulação do crédito para a economia e introduz os títulos de crédito como seu principal instrumento, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documento. Como documento, ele reporta um fato, ele diz que alguma coisa existe. Em outros termos, o título prova a existência de uma relação jurídica, especificamente duma relação de crédito; ele constitui a prova de que certa pessoa é credora de outra; ou de que duas ou mais pessoas são credoras de outras. O título 'de crédito não é o único documento disciplinado pelo direito. Há outros, que também reportam fatos, que provam que certo sujeito é titular de um direito perante outro, ou perante qualquer um. O título de crédito se distingue dos demais documentos representativos de direitos e obrigações, em três aspectos, ele se refere unicamente a relações creditícias.
A segunda diferença entre o título de crédito e muitos dos demais documentos representativos de obrigação está ligada à facilidade na cobrança do crédito em juízo. Ele é definido pela lei processual como título executivo extrajudicial, o título de crédito ostenta o atributo da negociabilidade, ou seja, está sujeito a certa disciplina jurídica, que torna mais fácil a circulação do crédito, a negociação do direito nele mencionado.

PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO

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