titulos de Crédito e sua desmaterialização

Páginas: 13 (3204 palavras) Publicado: 25 de novembro de 2014
Títulos de Crédito e sua desmaterialização

Hellen Kerpel1
RESUMO
O objetivo deste estudo é caracterizar os títulos de crédito, bem como mostrar suas particularidades e sua importância, além explicar o motivo de suas exigências legais bem como explorar acerca de sua desmaterialização face a uma evolução da tecnologia que tem feito com que a legislação precise se adequar asatualizações sociais.Esta foi uma pesquisa exploratória e bibliográfica, cujos dados foram coletados através de livros. Aprofundamos, então, o conhecimento deste assunto,com base em um estudo sistemático, sucinto, mas esclarecedor. É relevante, portanto, a importância deste estudo, para que se tome conhecimento dos títulos de crédito como documentos representativos das obrigações pecuniárias e a importância,para a sociedade, das inovações frente a tecnologia e das mudanças necessárias para acompanhá-las.
Palavras-chave: Títulos de crédito.Desmaterialização.Títulos de Crédito eletrônicos.



INTRODUÇÃO

Título de crédito consiste em um documento que representa uma obrigação e é necessário ao exercício do direito literal nele compreendido, conforme art. 887 do CC/02 e só gerará efeitosse preencher os requisitos legais que estão colocados no artigo 889. Então o não cumprimento de alguns requisitos legais acabarão por prejudicar a sua cobrança. Mas isso se justifica pois. como será mostrado a seguir, o título é desvinculado de sua causa inicial (autonomia), e precisará estar presente no momento de sua cobrança (cartularidade), e portanto, deverá ser preenchido com todos osrequisitos necessários (literalidade). No entanto as grandes mudanças ocorridas no planeta, como a globalização e a informatização, têm toldado vigorosamente o desenvolvimento das relações comerciais.
Portanto o objetivo desta pesquisa é analisar a caracterização dos títulos de crédito, bem como suas particularidades e sua importância, além de demonstrar o motivo de suas exigências legais emostrar ,ainda, o estudo sobre a desmaterialização dos títulos,os motivos de ela ser necessária para a sociedade em que vivemos, tornando os títulos de crédito eletrônicos um tema de suma importância no mundo atual.
Visando a uma melhor compreensão do tema, o artigo foi dividido em três partes, sendo elas: introdução, o referencial teórico, no qual serão focados os assuntos referentesaos títulos de crédito e sua desmaterialização, bem como: conceito, características, seus princípios e sua estrutura formal sua finalidade em geral, execução, protesto e assinaturas nos títulos de crédito eletrônicos e seus beneficios e percalços, (tudo retirado dos autores lidos) e a conclusão.


2. O Crédito e sua importância

A palavra crédito provém do latim "Creditum" quesignifica emprestar, confiar, ter fé. Em sentido econômico representa a confiança depositada de um indivíduo em outro, a quem entrega coisa sua para que futuramente arrecade coisa equivalente.
As modalidades do crédito são a venda à prazo, onde o vendedor , pela promessa de pagamento , da em troca a mercadoria e o mútuo que requer a permuta ou troca da prestação atual do credor por umaprestação futura do devedor2.
O crédito é o modo pelo qual as pessoas que não tem dinheiro na ocasião podem obter coisas. A obrigação pecuniária contraída antigamente acabava sem resolução já que a pessoa que a contraiu deveria cumpri-la, então o crédito surgiu para auxiliar e o avanço da civilização.
Waldirio Bulgarelli 3destaca que tanto os economistas como os juristas vêemo crédito o como o responsável pelo desenvolvimento da economia mundial e das empresas e suas operações em particular, demonstrando a importância do crédito para o crescimento da economia.
Os dois elementos imprescindíveis da troca de um valor atual por um valor futuro são o tempo e a confiança. O tempo é o prazo, o período entre a prestação futura e a atual. A confiança fundamenta...
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