titulo

DELINQUÊNCIA JUVENIL SOB O ENFOQUE DA CRIMINOLOGIA

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .........................................................................

1
DIREITO DO ADOLESCENTE ESTABELECIDOS DO ECA E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................................................................................

1.1
EVOLUÇÃO DA DOUTRINA DOS MENORES...........................................
Doutrina do direito penal do menor.........................................
Doutrina da situação irregular .................................................
Doutrina da proteção integral....................................................

1.2
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE ......................................................................

1.2.1
Direito à vida ..........................................................................

1.2.2
Direito à saúde .......................................................................

1.2.3
Direito à liberdade de ir e vir .................................................

1.2.4
Direito à liberdade de opinião e expressão .........................

1.2.5
Direito à liberdade de crença e culto religioso ...................

1.2.6
Direito ao respeito e à dignidade ..........................................

1.2.7
Direito à convivência familiar e comunitária .......................

1.2.8
Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer ...........

1.2.9
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho ........

1.3
DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES AO ADOLESCENTE ......................................................................

1.3.1
Princípios gerais ....................................................................

1.3.2
Princípios específicos ...........................................................

2
DELINQUÊNCIA JUVENIL ....................................................

2.1
CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL