Tipos de Trabalhador

2977 palavras 12 páginas
Introducao
Desde os primórdios existem trabalhadores, aqui no Brasil, os primeiros trabalhadores foram os índios, que trocavam trabalho por especiarias portuguesas. Com o passar dos anos e o crescimento do país, viu-se a necessidade de criar leis que regulamentassem as relações individuais e coletivas de trabalho.
Em prol do trabalhador, o presidente Getúlio Vargas, em 01 de maio de 1943, criou a CLT, logo após a criação da Justiça do Trabalho em 1939.
Hoje, existem diversos tipos de trabalhadores, desde avulso, até Diretor de Empresa.
Empregado é a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados. “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (CLT, art. 3º).
Tipos de Trabalhadores

Trabalhador avulso
São características do trabalho avulso a intermediação do sindicato do trabalhador na colocação da mão-de-obra, a curta duração do serviço prestado a um beneficiado e a remuneração paga basicamente em forma de rateio procedido pelo sindicato; pela CF/88, art. 7º XXXIV, foi igualado ao trabalhador com vínculo empregatício.
Acórdão - Processo 0122500-85.2008.5.04.0023 (RO)
Redator: MARIA MADALENA TELESCA
Data: 10/11/2010 Origem: 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
EMENTA: TRABALHADOR AVULSO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA TOMADORA. Conforme consta no art. 9º, VI, b, e, f, do Decreto nº 3.048/99, além das atividades portuárias, pode ser realizado trabalho avulso também na estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério, ensacamento de café, cacau, sal e similares e trabalho na indústria de extração de sal, respectivamente. O trabalho prestado nessas condições, arregimentado por Sindicato, não forma vínculo empregatício com empresa tomadora de mão-de-obra. (...) Trecho pesquisado: ... o pagamento de diárias decorrentes do trabalhado avulso (fl. ... correlatas às

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