Tipos de sonegação fiscal

Páginas: 5 (1209 palavras) Publicado: 18 de maio de 2012
Os principais tipos de sonegação fiscal

O IBPT elencou ainda em seu estudo os principais tipos de sonegação ou fraude fiscal. São eles, segundo o instituto:
- Venda sem nota; com "meia" nota; com "calçamento" de nota; duplicidade de numeração de nota fiscal,ou compra de nota fiscal:

Além do risco da interceptação no trânsito das mercadorias, surge o problema
do produto do recebimento dasvendas nestas condições. Depósitos em conta
corrente da empresa, do sócio ou pessoa ligada são facilmente detectáveis pelo fisco
através da quebra legal do sigilo bancário, o que está em voga atualmente. A
constatação de "furo" nos estoques, através de levantamento físico-quantitativo,
evidencia a prática da sonegação fiscal. A verificação do conhecimento de frete que
acompanha a mercadoriapermite ao fisco constatar se há divergência de valores


- Omissão ou redução tributária

Omitir informações, ou prestar declaração falsa ás autoridades fazendárias ocorre quando o sujeito passivo omite informações em sua declaração de imposto de renda pessoa física ou presta declaração falsa ao fisco.



Passivo fictício ou saldo negativo de caixa;

O chamado "passivo fictício" tem seufundamento na seguinte lógica: pagam-se, por exemplo, duplicatas a fornecedores com  dinheiro do "caixa dois". Como não há saldo de caixa(contábil) suficiente, não se procede a baixa porque ocorreria o “estouro do caixa” contábil (saldo credor de caixa). Desta forma, mantém-se o passivo pendente de registro, embora pago, baixando-o quando o caixa contábil apresenta condições. A forma deidentificar o passivo fictício mais comumente encontrado nas empresas é comparar o saldo da conta fornecedores, existente na data do balanço, com as duplicatas representativas deste saldo. Pela análise da data da quitação verifica-se a ocorrência ou não de passivo fictício, ou seja, as duplicatas quitadas antes do balanço, ainda pendentes contabilmente, representam passivo fictício. 
 

- Acréscimopatrimonial a descoberto (do sócio);
O acréscimo patrimonial a descoberto consiste justamente na comparação entre a renda líquida e a variação patrimonial do contribuinte, de modo que se a renda líquida for maior que o acréscimo patrimonial teremos um acréscimo coberto,e se renda líquida for acréscimo patrimonial = acréscimo patrimonial a descoberto.
- Deixar de recolher tributos descontados deterceiros;

Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, é um crime previsto em lei e a pena é reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

- Saldo de caixa elevado;

Se o saldo do caixa está negativo alguma coisa esta errada nesta empresa, e são vários os fatores que contribuirão para que isso ocorracomo:empresa dando prejuízo; sócios investidores distribuindo lucros além do possível;
empresa investindo em bens fixos com recursos do caixa;
contas a receber aumentando;
estoque crescendo mês a mês


- Distribuição disfarçada de lucros

Os negócios entre a empresa e pessoas ligadas, realizados em condições mais vantajosas para estas do que aquelas em que a pessoa jurídica contrataria comterceiros, podem levar o Fisco a presumir a ocorrência de distribuição disfarçada de lucros. Todavia, poderá ser excluída esta presunção se o contribuinte provar que a transação foi realizada no interesse da pessoa jurídica e em condições estritamente comutativas, ou em que a pessoa jurídica contrataria com terceiros.
É considerada pessoa ligada à pessoa jurídica o sócio ou acionista desta, mesmoquando outra pessoa jurídica; o administrador ou o titular da pessoa jurídica; o cônjuge e os parentes até o terceiro grau, inclusive os afins, do sócio pessoa física, bem como do administrador ou do titular.
Alienação de bem ou direito ao sócio ou pessoa ligada por valor inferior ou superior ao de mercado;
Empréstimos a sócios ou pessoas ligadas em condições prejudiciais à empresa, ou com...
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