Tipo Penal - Filme A Tentação

TIPO PENAL: Análise do filme A Tentação

1. INTRODUÇÃO

Tem-se por escopo neste trabalho buscar a forma adequada de tipificação do crime exposto no filme A Tentação, de Matthew Chapman.

2. DOS FATOS

Em apertada síntese, o filme aborda o relacionamento amoroso dos vizinhos Gavin e Shana, cujo marido, fervorosamente religioso, diverge de modo radical do estilo de vida pragmático de Gavin, ateísta convicto. Tendo descoberto o caso entre os dois, Joe orquestra um plano vingativo conforme preconiza a Bíblia, no sentido de que ambos os adúlteros deveriam morrer – porém decide que somente um deles terá esse destino. O plano consiste em sequestrar Shana e ordenar que Gavin pule de um edifício, mediante ameaça de assassinar a moça. A trama encerra um caráter simbólico profundo pois o plano faz com que Gavin enfrente sua concepção pragmática da vida e da morte, na medida que sua decisão consistirá na definitiva extinção da vida ou de Shana ou de Gavin. Ao final, Gavin, coagido, decide por preferir sua morte a de Shana e suicida-se.

3. DO TIPO PENAL

Aparentemente, pode-se indicar que incide no caso em tela o art. 122 do Código Penal: Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave. Ora, a letra do supracitado artigo é clara no sentido de tipificar a conduta de indução e/ou instigação. A situação, todavia, em análise evidentemente traz à tona o elemento da coação, não previsto pelo legislador no texto do art. 122 do Código Penal.

O art. 22 do Código Penal, por sua vez, tipifica a coação irresistível: Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o