tica II

3391 palavras 14 páginas
Unidade II

ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL

Prof. Eduardo Pimenta

Unidade II








Direito empresarial
Teoria da Empresa no Direito brasileiro
Empresa e empresário
Conceito de empresa
Conceito de empresário
Espécies de empresário
Condições para ser empresário individual ou administrador de sociedade empresária
 Abertura ou registro de empresa
 Passos iniciais para abrir uma empresa

Unidade II
 Classificação quanto à responsabilidade dos sócios
 Juntas comerciais (Artigo 32 da Lei nº 8.934/94)
 Estabelecimento empresarial (Artigo 1.142 do Código Civil de
2002)
 Ação renovatória de aluguel (Artigo 51 da Lei nº 8.245/1991)
 Propriedade Industrial: LPI – Lei da Propriedade Industrial – nº 9.279/96. – Marcas e Patentes
 Bens da propriedade industrial
 Invenção – Art. 13 da LPI

Unidade II









Modelo de utilidade – Art. 14 da LPI
Desenho industrial – Art. 95 da LPI
Marca – Art. 122 da LPI
Das invenções e dos modelos de utilidade não patenteáveis
Segredo de empresa
Desconsideração da personalidade jurídica
Desconsideração inversa
Empresa controladora

3.1 Teoria da Empresa no Direito brasileiro
 Código Civil de 2002 adota a teoria da empresa para regulamentar a atividade empresarial.
 Código Comercial de 1850, artigos 457 a 756, refere-se às normas de Direito Marítimo;
 O Código Civil possui um capítulo específico para tratar do
Direito de Empresa, nos artigos 966 até 1.195.

Doutrina francesa x Doutrina italiana
 A teoria da empresa (origem italiana): importa o desenvolvimento da atividade, mediante a organização de capital, trabalho, tecnologia e matéria prima com resultado na criação e na circulação de riquezas.
 A teoria dos atos de comércio (origem francesa): é elaborada segundo o gênero de atividade, desviava do regime comercial atividades econômicas consideráveis, tais como a atividade imobiliária e a prestação de serviços em geral.

3.2 Empresa e empresário
 O novo Código Civil, publicado em 2002, no seu art. 966, ao

Relacionados

  • Pneum tica II
    1026 palavras | 5 páginas
  • Pr Tica II
    908 palavras | 4 páginas
  • Forum II Tica
    409 palavras | 2 páginas
  • TICA interdisciplinar II
    529 palavras | 3 páginas
  • II ANTOLOGIA PO TICA
    3107 palavras | 13 páginas
  • Pr Tica II Corrigidoo
    9653 palavras | 39 páginas
  • Trabalho De Geom Tica II
    4622 palavras | 19 páginas
  • Oficina De Inform Tica II
    776 palavras | 4 páginas
  • Oficina De Inform Tica II
    789 palavras | 4 páginas
  • tica II atividade 1
    1383 palavras | 6 páginas