Tica Aula 01

Ética
Legislação Empresarial e
Trabalhista
Professor Clecius Salomé e-mail: [e-mail]
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Ética, Moral e Responsabilidade
Social
• Ética Empresarial
• Responsabilidade Social
Empresarial
• Código Moral

Conteúdo Programático
• O que é Direito?
• Distinção entre Moral e Direito
• Leis, Costume e Princípios Gerais de
Direito
• Ramos do Direito

Conteúdo Programático
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Ética, Moral e Responsabilidade Social
Ética Empresarial
Responsabilidade Social Empresarial
Código Moral
O que é Direito?
Distinção entre Moral e Direito;
Leis, Costume e Princípios Gerais de Direito; e
Ramos do Direito

Conteúdo Programático
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Constituição Federal
Conceito de Povo, Soberania e Território
Formas de Estado e de Governo
Organização dos Poderes: Conceito e
Função
• Direitos Constitucionais
• Cidadania e Direitos Políticos

Conteúdo Programático
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Conceito de Direito Empresarial;
Evolução - Direito Comercial e Direito Empresarial – Teoria da Empresa;
Conceito de Empresa e Empresário;
Tipos de Empresário e Condições para ser Empresário Individual ou
Administrador de Sociedade Empresária;
Registro da Empresa e Empresário Irregular;
Sociedades Empresarias – Atos Constitutivos;
Classificação das Sociedades Empresariais;
Conceito Micro Empresa, Empresa de Pequeno, Médio e Grande Porte;
Estabelecimento Empresarial; e
Propriedade Industrial – Marcas e Patentes

Conteúdo Programático
• Direito do Consumidor;
• Política Nacional de Consumo;
• Relação de Consumo: Consumidor, Fornecedor,
Produto e Serviço;
• Direitos Básicos do Consumidor;
• Responsabilidade por Produtos e Serviços;
• Principais práticas Comerciais Abusivas;
• Proteção Contratual; e
• Publicidade e Propaganda Enganosa ou Abusiva

Conteúdo Programático
• Legislação Trabalhista;
• Princípios Fundamentais do Direito do Trabalho;
• Conceito de Empregado e Empregador; Grupo Econômico e Teoria do
Empregador Único;