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LISTA DE EXERCÍCIOS DE DIREITO AUTORAL

Questão 01
Foi lançado um livro sobre a Cultura Popular Brasileira, do autor J Barbosa. Neste livro são citados alguns poemas e músicas nacionais. Contudo, o autor do livro renunciou os direitos patrimoniais da obra. Sabendo-se que o autor do livro (J. Barbosa) não terá benefício pecuniário algum com o lançamento do livro, pergunta-se – O autor do livro deverá pagar os direitos autorais aos autores das poesias e músicas utilizados no livro?

No Art. 46. descreve que a reprodução só é Liberada em casos de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários;

Desta forma apesar do autor J Barbosa não ter fins lucrativos a obra a quem se destina não são deficientes visuais existindo a necessidade do pagamento de direitos autorais aos autores e musicos citados.

Questão 02
Juscelino inventou um software de banco de dados interativo, no qual as pessoas acessam as informações que lhes interessam e inserem informações que servirão para outros usuários. Contudo, após registrar o software, Juscelino foi procurado por uma empresa multinacional que queria comprar o software em questão. Contudo, a empresa queria lançar o produto no mercado como sendo de autoria da empresa. Com base na legislação que regula a matéria pergunta-se – Juscelino pode vender a autoria do software?

Sim, no Art. 130. Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I - ceder seu registro ou pedido de registro;

Questão 03
Adrieu, empresário de renome no mercado cinematográfico, fez um vídeo, com a autorização dos participantes, em que ele e amigos, na época da faculdade, estavam totalmente embriagados. O vídeo, após 20 anos do falecimento de Adrieu, foi parar na Internet sem autorização. Pergunta-se – Quem pode requerer a retirada de