Three Strikes are Out

GLAUBER OLIVEIRA CARVALHO

HABITUAL OFFENDER LAWS – PUNINDO A REINCIDÊNCIA

PROJETO DE PESQUISA: DIREITO

FAFICH - GOIATUBA CURSO DE DIREITO GOIATUBA
2015

GLAUBER OLIVEIRA CARVALHO

HABITUAL OFFENDER LAWS – PUNINDO A REINCIDÊNCIA

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito.

GOIATUBA 2015

TEMA

“HABITUAL OFFENDER LAWS”- a famosa “Three Strikes are out” e sua possível aplicabilidade no Brasil. este é o tema a ser tratado no Trabalho de Curso.

PROBLEMA

Uma vez que no Brasil a discussão sobre segurança pública se repercute em todos os meios, buscam-se soluções em forma de lei. Observa-se cada vez mais como são brandas as penas na questão da reincidência. Bandidos entram nas cadeias de manhã e a noite já estão na rua novamente ameaçando a sociedade.

Outro ponto que chama atenção é a quantidade de menores cometendo delitos em função da “semi punibilidade” que estes tem, as vezes até mesmo sendo usados por mais velhos para cometer crimes. É necessário que este ponto também seja observado pois coloca-los no meio de bandidos não é uma solução. O problema maior é com aqueles a qual se encaixa o velho ditado popular “pau que nasce torto, nunca se endireita”.
O criminoso hoje parece não ter medo de cometer crimes em função dessa leveza que é mostrada, é como se a função do código fosse apenas “punir” o criminoso do que inibi-lo a cometer o ato. E como dizem os mais antigos prevenir é sempre melhor que remediar. É necessário fazer com que o criminoso pense duas vezes antes de querer fazer algo. Preservar a sociedade é o maior problema vivido nos dias atuais.

JUSTIFICATIVA

A razão da escolha do tema se prende ao fato das experiências observadas dia a dia na sociedade, da falta de segurança e acima de tudo a busca de uma solução