Thamires Miranda

885 palavras 4 páginas
Deslocamento compulsório da população indígena
Na década de 1970, iniciaram as obras de construção da UHE Balbina, próxima à Cachoeira Balbina no rio Uatumã. A área desapropriada em 19812, quando as obras da barragem já estavam adiantadas, abrange o então projetado reservatório da UHE Balbina. No mesmo ano, manipulações cartográficas foram realizadas pela Paranapanema (Baines 1991b, 1991c) que mudaram o curso superior do rio Uatumã para o sudoeste e rebatizaram o antigo alto rio Uatumã como "Pitinga", com a finalidade de "legalizar" o desmembramento de uma área de aproximadamente 526.800 hectares da então Reserva Indígena Waimiri-Atroari. A Reserva Indígena foi desfeita e redefinida pelo Decreto Presidencial No.86.630 de 23.11.81, desmembrando justamente a área previamente invadida por empresas mineradoras do Grupo Paranapanema junto com uma vasta extensão do território indígena a ser inundada posteriormente pelo reservatório da UHE Balbina.
O Programa de assistência (Termo de Compromisso Nº. 002/87, de 3/4/1987, entre a FUNAI e a ELETRONORTE), foi criado na fase final das obras da barragem e poucos meses antes do fechamento das comportas em outubro de 1987, o que resultou na inundação de uma área de cerca de 2928,5 km2. Toda a área inundada fazia parte do território dos Waimiri-Atroari até o início da década de 1970, e cerca de 311 km2 da área inundada estão dentro do território que foi demarcado para os Waimiri-Atroari. Todos os afluentes dos rios Uatumã e Abonari tornaram-se inabitáveis, com a putrefação da floresta submersa.
O Termo de Compromisso No. 002/87, que criou o PWAIFE, incluiu o deslocamento de quatro "capitães" Waimiri-Atroari, em abril de 1987, à Usina Hidrelétrica de Tucuruí "para terem conhecimento real do que significará a inundação..." Considerando que as obras da UHE Balbina estavam adiantadas, o deslocamento serviu para convencer os Waimiri- Atroari a aceitar um fato consumado, e da inutilidade de resistir à invasão do seu território,

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