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LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL
O processo se desenvolve quando surge um conflito de interesses, esse conflito é cessado pelo Estado através da jurisdição, que é o poder do Estado em fazer justiça. A relação que dá ensejo ao processo geralmente atingirá duas pessoas: de um lado, o autor, pretendendo e, do outro lado o réu, resistindo.
Porém, em certos casos, o direito material violado poderá atingir mais de uma pessoa no polo ativo ou no polo passivo, ocorrendo o litisconsórcio.
Litisconsórcio para Fredie Didier Jr. É a “reunião de duas ou mais pessoas assumindo, simultaneamente, a posição de autor ou de réu”, ou seja, uma pluralidade de autores, réus ou ambos litigando dentro do mesmo processo. Este possui quatro classificações.
A primeira classificação leva em consideração a posição dos litisconsortes, podendo o litisconsórcio ser ativo, quando há pluralidade de autores, passivo, quando há pluralidade de réus, ou misto, quando há pluralidade de autores e réus.
A segunda classificação leva em consideração o momento de formação do litisconsórcio, podendo este ser inicial, quando o litisconsórcio se forma junto da formação do processo, na petição inicial, ou ulterior, quando o litisconsórcio se forma no custo do processo. Segundo Cândido Rangel Dinamarco:
“De três maneiras pode surgir o litisconsórcio ulterior: a) em razão de uma intervenção de terceiro (chamamento ao processo e denunciação da lide, por exemplo); b) pela sucessão processual (ingresso de herdeiros no lugar da parte falecida, art. 43 do CPC); c) pela conexão (arts. 103 e 105 do CPC), se impuser reunião das causas para processamento simultâneo.
A terceira classificação leva em consideração a uniformidade da decisão, podendo o litisconsórcio ser simples, quando cada um dos litisconsortes forem tratados como parte autônoma, não precisando o juiz julgar de forma igual para todos, ou unitário, quando os litisconsortes, apesar de serem pessoas distintas, serão tratados como se