TGE

TEORIA GERAL DO
ESTADO
CIÊNCIAS POLÍTICAS
PROF: LUCIOMAR ALVES DE
OLIVEIRA

APRESENTAÇÃO

O ESTADO

Muitas vezes, no dia a dia, ouvimos notícias como estas: 

“ O presidente Lula foi recebido com honras de chefe de Estado.....”



“Os Estados já iniciaram a cobrança do IPVA....”

CONCEITO
Hely Lopes conceitua: Meirelles

(2005,

p.60)

“ O Estado é constituído de três elementos

originários e indissociáveis: Povo, Território e
Governo Soberano. Povo é o componente humano do Estado; Território,sua base física;
Governo Soberano, o elemento condutor do
Estado que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do Povo. Não há, nem pode haver Estado independente sem Soberania , isto é, sem este poder absoluto, indivisível e incontrastável de organizar-se e de conduzir-se segundo a vontade livre de seu Povo e de fazer cumprir as decisões inclusive pela força, se necessário.”

ORIGEM


A palavra “estado” deriva do latim
“status”, que significa: estado, posição e ordem. Em seu sentido ontológico Estado significa um organismo próprio dotado de funções próprias, ou seja, o modo de ser da sociedade politicamente organizada, uma das formas de manifestação do poder.

ORIGEM


Essa denominação “Estado” nem sempre foi utilizada. Ela foi só foi aceita a partir do século XVI e XVII.
Na
Grécia antiga, usava-se a expressão “polis” que significava cidade. Os romanos utilizavam a palavra “civitas”. Na Idade Média e na
Idade Moderna passou-se a utilizar os termos: principado, reino, república.

ORIGEM


O responsável pela inclusão do termo “Estado” foi Maquiavel em sua obra “O Príncipe”, publicada em
1531. O trecho da obra que faz referência ao termo Estado é o seguinte: “todos os estados, todos os domínios que tiveram e têm poder sobre os homens, são estados e são ou repúblicas ou principados”

ORIGEM
 No

que diz respeito a origem do Estado, várias são as teorias que buscam as causas de seu surgimento.

ORIGEM


Doutrina teleológica