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384 palavras 2 páginas
ONU – UNIAO EUROPEIA – COREIA RUSSIA

Esta considera a democracia como um valor ‘essencial, universal e indivisível, assente na vontade livremente expressa, estreitamente ligada ao estado e ao exercício dos direitos humanos’’.
Apesar do termo não surgir diretamente no documento da Declaração Universal dos Direitos do Homem em vigor desde 1948, existem, subentendidas em vários artigos, ideias que remetem para a sua implementação de forma uniforme a nível mundial (ver tabela 2)
Artigo 1.º
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 6.º
Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica.

Artigo 7.º
Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 19.º
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão
Tabela 2 - Alguns Direitos do Homem que refletem os princípios democráticos

No âmbito desta organização, foram tomadas varias acções, que gozando do seu caracter internacional, poderam contribuir para uma uniformização de valores e princípios a nível mundial, como e o caso do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, 1966, que procurou lançar os fundamentos jurídicos da democracia e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres em 2010, assinada por 186 estados.
A ONU utiliza ainda meios específicos, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Fundo das Nações Unidas para a Democracia e o Departamento

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