TEXTO OS PER ODOS HIST RICOS DO DIREITO ROMANO

INTRODUÇÃO Ao entendermos o Direito como regulamentação do comportamento humano percebemos que as regras (que compõem o regulamento) são fruto de uma longa experiência histórica, sendo então necessário compreender sua evolução. Desta forma, o estudo do Direito Romano torna-se imprescindível, pois, o mesmo é a base do nosso Direito. Portanto, será apresentado um breve estudo sobre os aspectos históricos do Direito Romano como o complexo de normas vigentes desde a formação de Roma em 753 a.C. até a codificação de Justiniano em 765 da nossa era. Será analisado não só as fontes, mas também as condições que levaram ao surgimento da regra, o modo de sua interpretação e aplicação e a mentalidade dos homens que operavam o Direito. Sendo assim, o Direito como produto da experiência jurídica.
O DIREITO ROMANO NA REALEZA Trata-se do período histórico em que Roma foi governada pelos reis, compreendendo uma faixa de aproximadamente 250 anos, segundo os cálculos de VARRÂO, desde a fundação de Roma, em 753 a.C., até o desaparecimento do trono, com Tarquínio, o Soberbo, em 510 a.C.

Havia duas classes bem distintas e opostas entre os habitantes da cidade de Roma: os patrícios e os plebeus. Os primeiros, homens livres, descendentes de homens livres, agrupados em clãs familiares patriarcais, que recebiam o nome de gentes, formavam a classe detentora do poder e privilegiada. Os plebeus, por sua vez, não faziam parte das gentes, estando, no entanto, sob a proteção do rei. Até o reinado de Sérvio Túlio, os plebeus não faziam parte da organização política de Roma. Durante a Realeza, o Poder Público em Roma era composto por três elementos: o Rei (rex),o Senado (senatus) e o Povo (populus romanus), este último, como acima mencionado, constituído apenas por patrícios. Enquanto o rei, indicado por seu antecessor ou por um senador, era detentor de um poder absoluto, ou imperium, com atribuições políticas, militares e religiosas, sendo ao mesmo tempo chefe