Texto Olavo Brasil

Coube a Lúcia Avelar apresentar-nos o que seria “o outro lado da questão”: a relação Estado/sociedade. Ensaio de sua autoria abre a coletânea ao considerar a participação política. Os demais textos aprofundam essa visão com ênfase na caracterização dos personagens relevantes (classe política, partidos, sindicatos, militares. etc.).

O livro se completa ao considerar o Brasil na ordem internacional.

Vejamos mais detidamente o que a nosso ver constitui o cerne do sistema político brasileiro, isto é, os ensaios de Antonio Octávio Cintra e Octávio Amorim Neto.

Na busca do que se poderia designar como especificidade do presidencialismo brasileiro, Antonio Octávio Cintra passa em revista as razões pelas quais não se introduziu no país República parlamentar, o que seria de todo mais plausível. Afinal de contas o país vivera quase meio século sob esse tipo de sistema.

Ao suscitar o tema, parte da seguinte constatação: “A discussão sobre o sistema de governo mais conveniente para o Brasil tem sido intensa ao longo do período republicano, talvez porque a opção presidencialista, feita sob a égide do positivismo militar, quando da derrubada da monarquia, jamais tenha sido totalmente digerida por expressivas lideranças de nosso mundo político e intelectual”.

Cintra enxerga sérios obstáculos à introdução da República parlamentar, com o fim da monarquia, dadas as condições vigentes no país (“baixa participação política, eleitorado minúsculo e imensa população rural, submetida ao poder tradicional dos donos da terra”) embora houvesse no sistema político esboço de instituições básicas de competição política. O certo porém é que a República cortou a possibilidade desse desfecho.

Detém-se no exame da fracassada experiência parlamentarista de 1961. Escreve: “nascido sob maus auspícios e numa situação de crise operacional, sabotado pelo presidente e pelos próprios ministros, não tendo sido difícil convencer a população a rejeitá-lo.”

Lembra que a Comissão Arinos,