texto crítico sobre documentário bagatela

NOME: Arthur Silveira Bonicio NºUSP: 8997790 sala: 21 turma: 187

Estudo dirigido sobre o documentário "Bagatela"

O direito penal, diferentemente de outrosdispositivos do direito, deve ter uma interpretação sempre voltada para a sua formalidade; a conduta a ser punida deve sempre estar tipificada no código penal para que haja certeza de seu carátermaléfico. Esse excesso de cuidados e formalidades reflete a função da ala penal do direito: ela deve ser usada como ultima opção do ordenamento, a conhecida ultima ratio, quando o bem a ser protegido nãopode ser substituído ou reparado e há relevância na conduta a ser recriminada, caso contrário injustiças serão cometidas e o aparato judicial se comprometerá desnecessariamente como ocorre nodocumentário "bagatela" e como é relatado na revista Magister.
Em "bagatela", como o nome sugere, são mostrados casos com crimes, principalmente de furto, em que o objeto é uma bagatela. São furtos deshampoo, de carne, de leite e bolachas. O caso de Sueli mostra como a desigualdade social pode influenciar no cometimento de conduta ilícita; por ela foi admitido que poderia voltar a furtar para que pudessealimentar seu neto, isso devido às suas condições precárias de vida: desempregada e sem expectativas. Nada mais é do que uma evidência de que existem crimes que não podem ser punidos, ou Suelifurtaria uma embalagem de leite ou veria seu neto passar fome. O caso de Vânia demonstra a ineficácia da pena excessiva, ela relata que já furtou diversas vezes, algumas vezes foi pega e muitas não. Apesardos furtos cometidos, e das penas de reclusão aplicadas, ela voltava a furtar e retornava a penitenciária. O caso de Maria Aparecida é o que melhor reflete as diversas vezes em que o sistema penalbrasileiro é inapropriado e incompetente, Maria acabou por perder um dos olhos no sistema carcerário, por apenas furtar um shampoo. Maria também demonstrava um quadro de instabilidade mental devido...