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Páginas: 7 (1666 palavras) Publicado: 26 de novembro de 2013
 


RELACIONANDO A LITERATURA E A HISTÓRIA DO DIREITO: a análise do livro “O Processo” de Franz Kafka à luz do Positivismo Jurídico [1]
 
Fábio Ferro Fontes[2]
Arnaldo Vieira[3]
 
 
Sumário: Introdução; 1 Da obra; 1.1 O Autor; 1.2 O Resumo da Obra; 2 Da relação da obra com o momento jurídico no qual a trama se desenvolve; 3 Direito Material e Direito Processual; 4 Positivismo Jurídico;5 O Processo e o Positivismo; Considerações Finais; Referências.
 
RESUMO
O presente artigo visa analisar a interação entre a literatura mundial e o momento jurídico da feitura da obra. A abordagem consiste em expor o resumo da obra além de uma breve biografia do autor, e posterior análise do período jurídico na qual a obra foi escrita, além, é claro da derradeira explanação acerca da escolajurídico-filosófica vigente.
Palavras-chave: Processo; Franz; Kafka; Burocracia; Positivismo.
INTRODUÇÃO
O livro O Processo aborda uma aberração jurídico-processual. Que teoricamente se passa no início do século XX, na Europa, onde a história (ou estória) se desenvolve. Após a abordagem da história passada no livro há uma análise do momento jurídico e ordem burocrática vigente à época e posteriorcorrelação entre as duas análises.
A burocracia, leigamente entendida como um estorvo, no mundo jurídico é extremamente necessário, entretanto não é uma finalidade a ser alcança, e sim um meio ao Direito Material e consequente Justiça Real.
1 DA OBRA
1.1 O AUTOR
Franz Kakfa nasceu em Praga, Áustria-Hungria, atualmente capital da República Tcheca, em 03 de julho de 1883. E Morreu em 03 dejunho de 1924 em Klosterneuburg na Áustria.
Foi um importante escritor da língua alemã, e uns dos principais expoentes da literatura mundial do século XX. Autor, entre outras obras de A Metamorfose e O Castelo obras estas que também retratam o pensamento burocrático vigente à época.
Kafka foi o primogênito dos sete filhos de Hermann Kafka, seu pai, e de Julie Kafka, sua mãe.
Morreu na Áustria em umsanatório, onde se tratava da tuberculose.
1.2 RESUMO DA OBRA
O título original do livro é Der Prozess, em alemão. É um romance do escritor tcheco Franz Kafka. O romance narra a história do Josef K, personagem principal da trama. O livro foi publicado postumamente em 1925. A obra foi escrita durante os anos de 1914 e 1915.
Vale ressaltar, que tal obra foi deixada inacabada por Kafka, e foiajustada por Max Brod, amigo do escritor. Brod editou, alterando o livro em alguns trechos, e publicou após morte do autor.
No seu aniversário de 30 anos, Josef K, funcionário do banco local ao invés de ser recebido com seu café da manhã, como de costume, é logo indiciado, e recebe voz de prisão. Entretanto há aí uma aberração jurídica. O acusado, não sabe pelo o que está sendo acusado. Apenas alegasua inocência, mesmo sem saber o teor da acusação.
Jamais será concedido o acesso aos autos do processo à Josef K. E tanto por conta disso, Josef K. nunca saberá do que está sendo acusado.
O romance é um verdadeiro pesadelo burocrático-jurídico.
“Nesta obra, o protagonista, atônito, ao ser informado que contra ele havia um processo judicial (ao qual ele jamais terá acesso e fundado numaacusação que ele jamais conhecerá), percorre as vielas e becos da burocracia estatal, cumpre ritos inexplicáveis, comparece a tribunais estapafúrdios, submete-se a ordens desconexas e se vê de tal modo enredado numa situação ilógica, que a narrativa aproxima-se (e muito) da descrição de confusos pesadelos.” [4]
E por fim, cabe citar um trecho da análise do próprio tradutor do livro:
“O Processo fornecefarto material àquele que se debruça sobre o estudo para além da mera dogmática jurídica, de vez que, por meio de um conto que mais se assemelha a uma parábola, Kafka reproduz a negação do estado democrático de direito e, ao mesmo tempo, leva o leitor a perceber que, mesmo vivendo sob a égide da democracia "plena", há que se não perder de vista que as instituições não guardam sua razão de ser...
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