Testes Recursos

Recursos (Processo Civil) I
Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e extraordinário.

1

Qual recurso abaixo representa recurso extraordinário?

a) Recurso especial ao STJ.

b) Embargos de divergência ao STF ou ao STJ.

c) Recurso extraordinário ao STF.

d) Todas as respostas estão corretas.

2

Qual recurso abaixo propicia o recurso adesivo?

a) Embargos infringentes

b) Agravo de instrumento

c) Embargos de divergência

d) Embargos de declaração

3

Que significa recurso "pro et contra"?

a) É aquele que cabe somente numa posição de sucumbência.

b) É aquele em que cabe o mesmo recurso nas duas posições de sucumbência, favorável ou desfavorável.

c) É aquele que só cabe quando o réu é o recorrente.

d) Nenhuma alternativa está correta.

4

Pode o juiz de primeiro grau retratar-se da decisão de recebimento da apelação?

a) Sim, apresentada a resposta, é facultado ao juiz o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso.

b) Não, não é facultado ao juiz o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso.

c) A análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso cabe exclusivamente ao Tribunal.

d) Nenhuma alternativa está correta.

5

Qual recurso cabível quando o juiz indeferir liminarmente a petição inicial?

a) Agravo de instrumento.

b) Apelação, sem juízo de retratação.

c) Apelação, com juízo de retração.

d) Agravo retido.

6

Qual o recurso cabível da decisão que rejeita liminarmente a reconvenção?

a) Apelação

b) Embargos de declaração

c) Agravo de instrumento

d) Agravo retido

7

Qual o recurso cabível da decisão que rejeita liminarmente a ação declaratória incidental?

a) Apelação

b) Embargos de declaração

c) Agravo retido

d) Agravo de instrumento

8

Das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, na forma retida, porém será admitida a sua interposição por instrumento, quando:

a) se tratar de decisão