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2502 palavras 11 páginas
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO GENERAL GOMES FREIRE DE ANDRADE

DIRETRIZ PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANO DE 2014
1. FINALIDADE
- Orientar a execução orçamentária e financeira no âmbito do Departamento de Ciência e TecnologiaDCT e das suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas - OMDS, em conformidade com os planejamentos, as legislações, normas e diretrizes em vigor.
2. OBJETIVOS
a. Estabelecer compromisso com a qualidade da gestão dos recursos orçamentários, financeiros e patrimoniais. b. Realizar o controle interno dos recursos disponibilizados para as OMDS do DCT, bem como para outras Unidades Gestoras-UG atendidas pelo Sistema de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro.
3. PREMISSA BÁSICA
- A execução orçamentária, no âmbito do DCT, terá como principal instrumento o Contrato de
Objetivos celebrado no ano anterior, devendo atender, também, as diretrizes e ordens difundidas pelo
Comando do Exército.
4. ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS
- As OMDS, visando à otimização do emprego dos recursos autorizados para o ano de 2014, devem proceder da seguinte forma:
1) aperfeiçoar e fazer cumprir os planejamentos existentes, mantendo, permanentemente, o controle de suas necessidades por prioridade, e ficar em condições de aplicar os recursos recebidos e os recursos próprios dentro dos prazos estabelecidos;
2) manter atualizadas as informações gerenciais, evitando dados inconsistentes, e realizar o acompanhamento dos recursos provisionados, realocando os saldos tempestivamente;
3) entrar em ligação com as ICFEx de vinculação, com o objetivo de solicitar senhas para acesso ao SIAFI Gerencial (nível de permissão 5), bem como designar pessoal devidamente treinado para gerar relatórios gerenciais de acompanhamento da execução orçamentário-financeira de suas OMDS;
4) entender como inaceitável que o ordenador de despesas não reporte o órgão provedor (qualquer
ODS), com tempestividade,

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