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19/2/2014

Projetos do PSOL propõem transparência nas contas das empresas de ônibus e passe livre

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Sem categoria, Transporte Público | Comentários
Na segunda, 1º de julho, foi à votação na Câmara Municipal o projeto da prefeitura que pedia desoneração do imposto ISSQN para as empresas de transporte coletivo de
Porto Alegre. O objetivo era reduzir ainda mais o valor da passagem, que passou de R$ 2,85 para R$ 2,80.
Nosso mandato votou a favor da redução, mas, junto com o vereador
Pedro Ruas, propusemos diversas emendas para garantir transparência e democracia no transporte coletivo. Uma delas, que ficou conhecida como a “emenda da transparência”, pedia que a planilha de custos para justificar aumentos de passagem fosse encaminhada à Câmara Municipal pelo menos 30 dias antes da votação de aumento da tarifa no Conselho Municipal de
Transporte Urbano. A emenda também previa a realização de audiências públicas e consultas populares antes de qualquer aumento de passagem.

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Todas as nossas emendas (veja mais no quadro abaixo) foram rejeitadas pela base do governo, mas na tarde da terça, 2 de julho, apresentamos um projeto de lei com o mesmo conteúdo da emenda da transparência.

Fotos

Também na terça protocolamos uma emenda ao Plano Plurianual do município, em que pedimos que a destinação de recursos previstos para publicidade e dos gastos supérfluos com a Copa seja revertida em passe livre para estudantes da capital.

Leitura e Literatura

Vamos seguir mobilizados para garantir democracia e a abertura das contas do transporte público. Exigimos que a