Teste

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

PÓS DIREITO NOTARIAL REGISTRAL/TURMA 1

SERVENTIA DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS: FUNÇÕES ESSENCIAIS, PROCEDIMENTOS DE REGISTRO E ASPECTOS GERAIS

MARLA DAYANE SILVA CAMILO

Orientadora: Prof. Ana Cristina Francisca de Jesus

Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Universidade Anhanguera - Uniderp, como requisito para a obtenção de diploma de pós-graduação em Direito Notarial e Registral.

GOIÂNIA/GO
2012
SUMÁRIO

RESUMO 03
ABSTRACT 04
INTRODUÇÃO 05
1. ASPECTOS GERAIS SOBRE AS SERVENTIAS DE REGISTRO
DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 06
1.1. Histórico do RTD 06
1.2. Conceito 09
1.3. Base legal 09
1.4. Fins do Registro de Títulos e Documentos (“Princípios Gerais”) 10
1.5. Aplicação do princípio da publicidade nas Serventias de Títulos e Documentos 10
1.6. Aplicação do princípio da territorialidade nas Serventias de Títulos e Documentos 16
2. FUNÇÕES ESSENCIAIS DO REGISTRO DE TÍTULOS E
DOCUMENTOS (RTD) 18
3. PROCEDIMENTO DE REGISTRO NAS SERVENTIAS DE
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 20
3.1. Livros, Averbações e transcrições 20
3.2. Certidões 23
3.3. Suscitação de dúvida 24
3.4. Notificação extrajudicial 25
3.5. Prazo para registro 26
3.6. Cancelamento do registro 27
3.7. Documento digital 28
3.7.1. Diferença entre microfilmagem e digitalização de documento 33
CONCLUSÃO 34
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 37

SERVENTIA DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS: FUNÇÕES ESSENCIAIS, PROCEDIMENTOS DE REGISTRO E ASPECTOS GERAIS

Marla Dayane Silva Camilo[1]

RESUMO

O Registro de Títulos e Documentos é a serventia extrajudicial cujas finalidades primordiais são dar