Tese a ser analisada: A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a ideia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor.

UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES
FACULDAD DE DERECHO
PROGRAMA DE POSGRADO

ANÁLISE DE TESE DE DOUTORADO

Tese a ser analisada: A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a ideia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor.

Lilianne Luiza de Figueiredo Moreira

BUENOS AIRES
2011

LILIANNE LUIZA DE FIGUEIREDO MOREIRA

ANÁLISE DE TESE DE DOUTORADO

Tese a ser analisada: A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a ideia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor.

BUENOS AIRES
2011

A tese que a ser analisada foi apresentada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tem o seguinte tema: A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a ideia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor, autora : Melissa Furlan, orientadora: Regina Vera Villas Bôas Fessel. Tese apresentada na data : 28/04/2008.
O seguinte trabalho teve como objeto a analise do papel do direito com incentivador de políticas públicas ambientais em razão da questão das mudanças climáticas. A pesquisadora delimitou o objetivo concreto da pesquisa que foi desenvolvida e ficou focada ao longo da pesquisa nesse desígnio, foram apresentadas algumas noções básicas sobre aquecimento global, efeito estufa, bem como o cenário evolutivo da preocupação com as mudanças climáticas, Foi estudado também a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente, realizada em 1972, e a Conferência de 1992, sediada no Rio De Janeiro, Protocolo de Quioto, noções básicas estas que contribuiu para a pesquisa no sentido de proporcionar respostas ao problema proposto.
A autora como descrito acima delineou o objeto de estudo e em nenhum momento se perdeu ou desviou o roteiro inicial. O objetivo geral da pesquisa