Tese Principal 2015

Resumo
No início do ano de 2015, as redes sociais brasileiras divulgaram relatos da mídia sobre a execução de Marco Archer Cardoso Moreira na Indonésia. Com esse caso, ressurgiu um debate que gerou polêmica acerca da pena de morte e sua aplicação. Este artigo pretende analisar os casos dos dois brasileiros condenados à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia – Marco Moreira e Rodrigo Gularte – e discutir as diversas tentativas dos defensores dos direitos humanos de questionar a sua aplicação.
Introdução
No dia 17 de Janeiro de 2015, Marco Archer Cardoso Moreira foi executado na Indonésia, sendo o primeiro brasileiro a ser executado fora do território nacional. Em 2003, ele foi preso em flagrante no aeroporto de Jacarta[i], após a descoberta de 13,4 quilos de cocaína transportados por ele nos tubos de uma asa-delta. Alguns dias antes da execução do réu, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo por clemência ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, que o negou. Dilma disse que, apesar de respeitar a soberania e o sistema jurídico do país, buscava o perdão por razões humanitárias[ii]. Widodo respondeu que embora entendesse o ponto de vista da presidente, não interferiria na decisão, uma vez que a sentença era fruto de todo um processo jurídico. O ocorrido, segundo a presidente brasileira, pode criar certa tensão na relação bilateral entre os dois países (NASAW, 2014).
Além de Archer, em fevereiro de 2005, o brasileiro Rodrigo Gularte foi condenado à pena de morte pelo Tribunal Distrital de Tangerang, na Indonésia, também por tráfico de drogas. Ele foi preso em julho de 2004 no aeroporto Cengkareng, na província de Banten, quando foi flagrado com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf ao tentar entrar no país (AÇÃO URGENTE: SEIS…, 2015). Enquanto o réu aguardava no corredor da morte da Indonésia, em fevereiro desse ano, a embaixada do Brasil solicitou sua hospitalização ao diagnosticá-lo com esquizofrenia[iii]. De acordo com sua prima,