Territorialidade e extraterritorialidade

FACULDADE TIJUCUSSU – UNIESP
CURSO DE DIREITO

DIMAS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
JENNIFER
JOSÉ APARECIDO DE MENDONÇA
MARCIO Z. MONTILHA
OSANA DO ESPÍRITO SANTO
TAMIRES OLIVEIRA DA SILVA

ORIGEM DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

São Caetano do Sul
2012

DIREITO CONSTITUCIONAL

ORIGEM DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

Projeto de pesquisa apresentado à Banca Examinadora como exigência para avaliação e aprovação da disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Tijucussu, sob orientação da professora Maria Deusilene Alves.

São Caetano do Sul
2012
DIMAS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
JENNIFER
JOSÉ APARECIDO DE MENDONÇA
MARCIO Z. MONTILHA
OSANA DO ESPÍRITO SANTO
TAMIRES OLIVEIRA DA SILVA

ORIGEM DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________________
1º EXAMINADOR

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2° EXAMINADOR

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3° EXAMINADOR

RESUMO

O objetivo do trabalho é verificar se o princípio da dignidade da pessoa humana, instituído como fundamento do Estado Democrático de Direito, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é respeitado pelo Estado na aplicação da preservação da ordem pública. Para tal irá apresentar uma revisão nas atribuições das policias, o poder de policia, abordagem policial e tortura.
Finalmente, foram apresentados argumentos que identificam uma tendência nacional da observância da dignidade da pessoa humana por parte dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei em nosso país.

Palavras-chave: policia,tendência,atribuições.

SUMÁRIO PROVISÓRIO

INTRODUÇÃO 0

CAPÍTULO I – ATRIBUIÇOES DAS POLICIAS 0

CAPÍTULO II – PODER DE POLÍCIA 0

CAPÍTULO III – ABORDAGEM POLICIAL