termos

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Pelo presente Termo de Compromisso de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, celebrado entre CÉLULA DE PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E DO ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 02074445000141, com sede na RUA GRACILIANO RAMOS 52 – BAIRRO DE FÁTIMA- CEP 60.415-050 - Fortaleza-CE, neste ato denominada PARTE CONCEDENTE, a Aluna GEONARA BARBOSA DOS SANTOS, (qualificar) neste ato denominada ESTAGIÁRIA, residente e domiciliada na Rua ALMEIDA RêGO nº 290, MESSEJANA,
60841-545 regularmente matriculado(a) no 5º semestre do Curso de Serviço Social e a Faculdade de Fortaleza - FAFOR, Instituição de Ensino Superior mantida pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.099.229/0019-30, com sede na Rua Caetano Ximenes Aragão nº. 110, Bairro: Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, CEP: 60813-620, neste ato denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, representada pela Srª Diretora Profª Rita Maria Silveira da Silva, têm entre si justo e contratado o quanto segue:

Cláusula 1ª – O presente estágio é ato de cunho educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo da educanda, sem criar vínculo empregatício de qualquer natureza, previsto no respectivo Projeto Pedagógico do Curso.

Cláusula 2ª – O estágio terá início na data de______________ com término em -_______________ não podendo exceder a 2 (dois) anos, podendo ainda ser denunciado a qualquer tempo, unilateralmente, mediante comunicação por escrito no prazo de 30 dias, ou prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Parágrafo único – O horário diário das atividades de estágio será das ____-- horas às ______horas, garantindo-se a Estagiária, a freqüência normal às atividades escolares, ficando a Instituição de Ensino obrigada a comunicar à Parte Concedente, no início de cada período