Termo de responsabilidade

IGUATEMI ESPLANADA
COMITÊ TÉCNICO

TERMO DE RESPONSABILIDADE
(Anexo 2B)
EU, _____________________________________________, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO DA LOJA Nº
___________ DO SHOPPING CENTER IGUATEMI ESPLANADA, DECLARO(AMOS) PARA TODOS OS FINS DE
DIREITO, QUE SOMOS RESPONSÁVEIS POR TODAS AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO INSTRUMENTO
PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS REFERENTE À LOCAÇÃO DA LOJA ACIMA
REFERIDA PARA USO COMERCIAL, LOCALIZADA NO SHOPPING CENTER IGUATEMI ESPLANADA, BEM COMO
SOMOS RESPONSÁVEIS PELAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO CADERNO DE CONDIÇÕES TÉCNICAS QUE É
PARTE INTEGRANTE DAQUELE CONTRATO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AS SEGUINTES
OBRIGAÇÕES:
A)

ASSUMIR TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E
PREVIDENCIÁRIA, NÃO APENAS DE NOSSOS EMPREGADOS, COMO TAMBÉM DE TODA MÃO DE
OBRA DE QUALQUER NATUREZA QUE PORVENTURA VENHA(MOS) A CONTRATAR OU UTILIZAR,
INCLUSIVE DE SUBEMPREITEIROS;

B)

INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO TRABALHISTA OU SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA ENTRE NOSSOS
EMPREGADOS, PREPOSTOS, CONTRATADOS E SUBCONTRATADOS, E O LOCADOR, A
GERENCIADORA E A CONSTRUTORA DO SHOPPING CENTER IGUATEMI ESPLANADA;

C)

SER DE NOSSA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DOS
OPERÁRIOS QUE TRABALHARÃO NAS NOSSAS OBRAS E EVENTUAIS VISITANTES, ATRAVÉS DE
CRACHÁ PADRONIZADO, DEVENDO OS MESMOS PORTÁ-LOS À VISTA PARA FÁCIL IDENTIFICAÇÃO E
PERMISSÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO SHOPPING CENTER IGUATEMI
ESPLANADA;

D)

RESPONDER PERANTE O LOCADOR, A CONSTRUTORA E DEMAIS TERCEIROS INTERESSADOS POR
TODOS E QUAISQUER DANOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE NOSSAS OBRAS,
INCLUSIVE POR ATOS DE NOSSAS SUBEMPREITEIRAS, EMPREITEIRAS, PREPOSTOS, EMPREGADOS
OU PESSOAS QUE TENHAM ACESSO AO LOCAL DAS OBRAS, BEM COMO POR QUALQUER
TRANSGRESSÃO A DETERMINAÇÕES LEGAIS;

E)

CUMPRIR E FAZER COM QUE NOSSOS PREPOSTOS, CONTRATADOS, SUBCONTRATADOS E
VISITANTES CUMPRAM AS LEIS,