Termo de rescisão

CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxx, estabelecida na Avenida xxxxxxxxxx, nº ...., Bairro Jardim Paulistano, na cidade de São Paulo - SP, neste ato representada pelo Sr...................................................., doravante denominada CONTRATANTE e

CONTRATADA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ............................, com sede na Rua ...................., nº ......, Bairro ................, na cidade de ............................... por seu representante legal que esta subscreve, na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominada CONTRATADA.

1 - Resolvem as partes, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, celebrar a RESCISÃO do contrato de Assistência à Saúde, firmado na data de 01 de Outubro de 2009, nos termos da Cláusula XIV do referido instrumento contratual.

2 - As partes, de comum acordo, renunciam a qualquer multa contratual eventualmente estabelecida na relação negocial.

3 – Com a presente RESCISÃO, as partes signatárias emitem reciprocamente a mais AMPLA, GERAL E IRRESTRITA QUITAÇÃO de todos os direitos e deveres constantes da relação negocial havida, bem como de todos os pagamentos efetuados até o presente momento.

4 - Será considerado encerrado o referido contrato no prazo de .... (..............................) dias contados da assinatura do presente Termo, restando irrestritamente extintas todas as obrigações contratuais, para mais nada perquirir em qualquer tempo e lugar, servindo os comprovantes de pagamento como Termo de Quitação deste lapso temporal.

E, por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que igualmente subscrevem.

São Paulo - SP, ........ de ..............de 2012.

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