Termo de referencia

CPL
Fl. _______
Rbr. _____

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012
- REGISTRO DE PREÇOS COMPOSIÇÃO DO EDITAL


PRELIMINARES



DO OBJETO



DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO



DO ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO



DOS ENVELOPES “PROPOSTA COMERCIAL” e “HABILITAÇÃO”



DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS



DO CREDENCIAMENTO



DA PROPOSTA COMERCIAL



DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO



DA SESSÃO DO PREGÃO



DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS



DOS LANCES VERBAIS



DO JULGAMENTO



DOS RECURSOS



DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO



DO CONTRATO E DO PAGAMENTO



DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS



DA EXECUÇÃO DO OBJETO



DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS



DISPOSIÇÕES GERAIS



ANEXOS
ANEXO I - Especificações do Objeto
ANEXO II - Termo de Referencia
ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços
ANEXO IV – Minuta do Contrato



MODELOS
MODELO 1 - Credenciamento
MODELO 2 - Cumprimento dos Requisitos da Habilitação e Aceite das Condições do Edital
MODELO 3 - Declaração de Inexistência de Fatos Superveniente Impeditivos da Habilitação
MODELO 4 - Comprovação de Atendimento do INC XXXIII do Art. 7º da CF
MODELO 5 - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

[e-mail]/3218-1486
Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis, Centro CEP: 77003-910 - Palmas/TO
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CPL
Fl. _______
Rbr. _____

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012 - SRP
Razão Social........ :
Nome Fantasia......
:
CNPJ.................... :
Endereço...............
:
Cidade...................:
E-mail....................:
Telefone................:
Fax........................ :
Representante..... :
Celular.................. :

Nesta data, através do acesso à página www.seduc.to.gov.br, efetuamos o download do instrumento convocatório da