TERMO DE REFER NCIA Modelo UnB Bebedouros Industrias

TERMO DE REFERÊNCIA
(Materiais)
1 OBJETO:
1 A Presente licitação tem como objeto a aquisição de bebedouros de coluna tipo industrial para fornecimento de água potável refrigerada para a comunidade universitária.

2 JUSTIFICATIVA
1 As edificações da Universidade de Brasília possuem um fluxo contínuo de milhares de usuários (alunos, colaboradores e servidores), principalmente na Biblioteca Central-BCE, Instituto Central de Ciências-ICC, assim como os Blocos de Sala de Aulas. Atualmente estão instalados bebedouros de porte doméstico com reservatório de pequeno porte (2 litros) e têm-se registrado diversas reclamações à Prefeitura do Campus e Ouvidoria da UnB sobre a inoperância dos aparelhos atuais. O Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME está manutenindo os aparelhos adequadamente, no entanto, não se trata da questão de manutenção e, sim, de subdimensionamento dos equipamentos diante da demanda que estão sendo solicitados. As normas regulamentadoras NR18 e NR24 tratam sobre a necessidade de atendimento com água potável neste tipo de local. Transcrito das normas têm-se: NR18: 18.4.2.11.4 (“É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e fresca, para os trabalhadores, por meio de bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo equivalente, sendo proibido o uso de copos coletivos.”); e NR24 itens: 24.3.10 (“Água potável, em condições higiênicas, fornecida por meio de copos individuais, ou bebedouros de jato inclinado e guarda-protetora, proibindo-se sua instalação em pias e lavatórios, e o uso de copos coletivos.”), 24.6.1 (“As empresas urbanas e rurais, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e os órgãos governamentais devem oferecer a seus empregados e servidores condições de conforto e higiene que garantam refeições adequadas por ocasião dos intervalos previstos na jornada de trabalho. (Alterado pela Portaria SSST n.º 13, de 17 de setembro de 1993)”) e 24.7.1 (“24.7.1 Em todos os locais de trabalho