Termo de Quitação - Direitos Trabalhistas

273 palavras 2 páginas
TERMO DE QUITAÇÃO TOTAL – DIREITOS TRABALHISTAS

Através do presente Termo de Quitação Total, que entre si fazem na melhor forma de direito, de um lado (QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO EMPREGADOR, SEJA PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA), a seguir chamado apenas de EMPREGADOR, e de outro lado (QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA EMPREGADA), a seguir chamado apenas de EMPREGADA, como segue:

A EMPREGADA recebe neste ato do EMPREGADOR a importância de R$ ....................... (.................), em moeda corrente e legal do país, referente à quitação do contrato de trabalho outrora firmado entre as partes, vigente desde __/__/__ até ___/___/____.

O valor de quitação acima citado é discriminado da seguinte maneira:

- Férias proporcionais – R$ ....
- 13º Salário proporcional – R$ .........
- Aviso Prévio – R$ .......
- etc.

TOTAL – R$ ...........

A EMPREGADA, recebe a importância em moeda corrente do país nesta data, razão pela qual assina o presente termo, por conseguinte dando ao EMPREGADOR, PLENA E GERAL QUITAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, para nada mais reclamar em época alguma, seja a que título for, em relação aos direitos ou obrigações presentes ou futuras, em se tratando não somente do mencionado Contrato de Trabalho, mas também em relação a todo e qualquer período que antecedeu a confecção do presente termo.

Assim, sendo a expressão da verdade e para que surtam os efeitos jurídicos e legais, as partes assinam o presente termo na presença de duas testemunhas, que cientes do conteúdo disposto, igualmente assinam o presente.

Araguaína/TO, 20 de maio de 2014.

EMPREGADOR: __________________________________________________________

EMPREGADA: __________________________________________________________

1ª TESTEMUNHA: __________________________________________________________ Nome: CPF:

2ª TESTEMUNHA: __________________________________________________________ Nome: CPF:

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