TERMO DE HOMOLOGA O DE RESCIS O DO CONTRATO DE TRABALHO QI
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHOEMPREGADOR
01 CNPJ/CEI
08.897.101/0001-19
02 Razão Social/Nome
LUCIANA KALINE DE CASTRO EVANGELISTA ME
TRABALHADOR
10 PIS/PASEP
128.949.6644-1
11 Nome
17 CTPS (nº, série, UF)
18 CPF
09522-026-PB
04648470443
PHELIPE HENRIQUE TEIXEIRA DO EGITO
19 Data de Nascimento
10/03/1981
20 Nome da Mãe
AZENILDA TEIXEIRA DO EGITO ANDRADE
CONTRATO
22 Causa do Afastamento
PEDIDO DE DEMISSÃO
24 Data de Admissão
05/03/2014
25 Data do Aviso Prévio
02/01/2015
26 Data de Afastamento
30 Categoria do Trabalhador
31 Código Sindical
30/01/2015
27 Cód. Afast.
J
29 Pensão Alimentícia (%) (FGTS)
PROFESSOR
32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral
Foi prestada, gratuitamente, assistência na rescisão do contrato de trabalho, nos termos do artigo n.º 477, § 1º, da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), sendo comprovado neste ato o efetivo pagamento das verbas rescisórias especificadas no corpo do TRCT, no valor líquido
, o qual, devidamente rubricado pelas partes, é parte integrante do presente Termo de Homologação. de R$
As partes assistidas no presente ato de rescisão contratual foram identificadas como legítimas conforme previsto na Instrução
Normativa/SRT n.º 15/2010.
Fica ressalvado o direito de o trabalhador pleitear judicialmente os direitos informados no campo 155, abaixo.
CABEDELO
PB ____
06 de _______________________
FEVEREIRO
2015
____________________/___,
de _______.
________________________________________________________
150 Assinatura do Empregador ou Preposto
________________________________________________________
________________________________________________________
151 Assinatura do Trabalhador
152 Assinatura do Responsável Legal do Trabalhador
________________________________________________________
________________________________________________________
153 Carimbo e Assinatura do Assistente
154 Nome do Órgão Homologador
155 Ressalvas
156 Informações à CAIXA:
A