Termo de Confidencialidade para PCH

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

Pelo presente instrumento particular,

(I) __________________________, empresa com sede na ___________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ___________________________, neste ato por seu representante legal, Sr. Márcio José Corrente, doravante denominada simplesmente “PRIMEIRA CONTRATANTE”; e

(II) ______________________________, engenheiro, portador do registro junto ao CREA: ______________________ São Paulo, doravante denominado simplesmente “SEGUNDO CONTRATANTE”.

Ambos, conjuntamente, denominados Partes e, isoladamente, Parte.

Resolvem firmar o presente instrumento, o qual reger-se-á de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente instrumento tem por objeto pactuar condições de confidencialidade sob as quais as Partes fornecerão informações em razão levantamentos de Informações Comerciais e Financeiras inerentes a PCH’s – Pequenas Centrais Hidrelétricas; onde reconhecem que manterão contato com informações privadas destas, que podem e devem ser conceituadas como segredo de indústria ou de negócio. Estas informações devem ser tratadas confidencialmente sob qualquer condição e não podem ser divulgadas a terceiros não autorizados, sem autorização expressa e escrita do proprietário da PCH.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONFIDENCIALIDADE

2.1. Para os fins deste instrumento, “Informação Confidencial” significa quaisquer informações obtidas em razão dos Negócios envolvendo a PCH, bem como as informações obtidas por força do relacionamento comercial desenvolvido entre as Partes, especialmente as informações tidas como sigilosas, cuja indevida divulgação possa afetar o andamento dos negócios de cada Parte, persistindo tal obrigação mesmo após a extinção do presente instrumento.

2.1.1. Não são consideradas Informação Confidencial:

(i) Qualquer informação que seja ou venha a ser acessível ao público, contanto que a publicidade das informações não