termo de compromisso

CAMILO CASTELO BRANCO (UNICASTELO), CNPJ: 58252636/001-00, mantida pelo CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS DO EMBARÉ, estabelecida à Rua: Rua Carolina Fonseca, 584 – Itaquera – São Paulo – SP – CEP: 08230-030, telefone: (11) 2070-0000, inscrita no CNPJ: 62823257/ 0168-7086, neste ato representada pela Presidente Raquel Maria Ribeiro Junqueira, dispondo so¬bre a realização de Estágios nos termos da Lei 11788 de 25/09/2008 fica ajustado o seguinte:
Cláusula 1ª.. DO OBJETO - O presente Termo de Compromisso está diretamente vinculado ao convênio para a realização de estágio, celebrado entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a UNIDADE CONCEDENTE acima qualificada e tem por objetivo formalizar as condições para a realização de estágio e estabelecer as diretrizes necessárias para sua execução em consonância com a legislação em vigor.
Cláusula 2ª.. DO OBJETIVO - O propósito do presente estágio é de proporcionar ao aluno estagiário, o aprendizado do exercício teórico-metodológico e a sistematização de experiências no âmbito dos espaços sócio-institucionais.
Cláusula 3ª. DA VIGÊNCIA E DA CARGA HORÁRIA - A jornada de atividade do estagiário será compatível com seu horário escolar e com o horário da instituição concedente. O presente termo de compromisso terá vigência de 16/04/2014 a 06/05/2014 cumprindo das 08:00h às 12h:00h, totalizando 20 horas semanais, podendo ser interrompido, a qualquer tempo, unilateralmente, mediante comunicação escrita; modificado ou prorrogado, através de um termo aditivo de estágio.
Cláusula 4ª. DO SEGURO - Na vigência do presente termo, o estagiário estará incluído na cobertura de seguro contra acidentes pessoais, apólice Nº 402.589-3 da Seguradora Porto Seguro, por conta e a cargo da UNICASTELO. por parte da unidade concedente (no caso de estágios remunerados) ou por parte da unidade de ensino (no caso de estágios não-remunerados].