Termo de compromisso e convenio estagio

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO EXTRA CURRICULAR

Termo de Compromisso que entre si celebram (QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA EMPRESA), neste ato representada por (QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE), denominada CONCEDENTE e (QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO ESTAGIÁRIO, MENCIONANDO, AINDA, NÚMERO DA MATRÍCULA, CURSO E PERÍODO), doravante denominado ESTAGIÁRIO, com a interveniência da FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC, mantenedora da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ponte Nova, com sede na Rua Piaui, 69 – Salas 1101 a 1104, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, CEP 30.150-320, doravante denominada INTERVENIENTE, representada por seu Diretor Acadêmico Wagner Ricardo Ribeiro, brasileiro, casado, CPF nº 044.175.676-03, residente e domiciliado na Av: Francisco Vieira Martins, 480, Palmeiras, Ponte Nova, Minas Gerais, com fundamento na Lei nº 11.788/2008 e de acordo com as seguintes condições:

Cláusula Primeira - Objetivo do estágio
O presente estágio tem por objeto proporcionar aos alunos regularmente matriculados e freqüentes nos cursos ministrados pela INTERVENIENTE, o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da CONCEDENTE, visando à preparação para o trabalho produtivo dos estagiários, não gerando vínculo empregatício entre as partes, nos termos da Lei nº 11.788/2008.

Cláusula Segunda - Plano de Estágio
As atividades desenvolvidas pelo ESTAGIÁRIO estão previstas no Plano de Estágio em anexo, devendo constar os dados completos do supervisor de estágio designado pela CONCEDENTE, o nº de seu registro profissional, sua assinatura e a forma de avaliação do estágio, bem como do professor/orientador do estágio designado pela INTERVENIENTE.

Cláusula Terceira – Duração e Jornada
O estágio terá duração de _______ ( ) meses, com início em ____/______/_____ e término em ____/______/_____, com carga horária máxima de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, sendo desenvolvido no horário de _____