Terciero seotor

TERCEIRO SETOR
RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias Criminais e Professor de
Direito Processual Penal da UNIFACS
“Todo espírito de conformidade com os caminhos já abertos ou com as fronteiras já fixadas, é um espírito de impotência e de estagnação.” (Almir de Andrade, Da Interpretação na
Psicologia, Livraria José Olympio – Editora, 1936, p. 25, apud
Manoel Ribeiro, A Institucionalização Democrática do Poder,
Editora Distribuidora de Livros Salvador, 2ª. edição, 1983, p.
11).
Com a Revolução Francesa e a ascensão da burguesia estabeleceu-se uma nova ordem social onde predominava o liberalismo puro, sem espaço, inclusive, para princípios democráticos claros, que só seriam plenamente alcançados com o constitucionalismo (direitos fundamentais, sufrágio universal, etc.).
Passou a burguesia de classe dominada para classe dominante, apoderando-se do controle político da sociedade e estabelecendo princípios constitutivos de uma ideologia de classe. Receosa pela volta do absolutismo e desconfiando do Poder, fez prevalecer na sua ideologia princípios liberais em detrimento de muitos dos princípios democráticos. Adotou-se uma solução intermediária entre o despotismo do Rei e a participação popular no Poder: nem uma coisa, nem outra.
Os escritores, os doutores, os professores, os advogados, os juízes, os funcionários (as classes educadas), bem como os mercadores, os fabricantes, os banqueiros (as classes abastadas), formavam a burguesia da época e precisavam afastar-se do jugo da lei feudal numa sociedade que realmente já não era feudal. Como diz Leo Huberman,
“precisavam deitar fora o apertado gibão feudal e substituí-lo pelo folgado paletó capitalista”, já que, apesar de terem o dinheiro, a cultura e o talento, não tinham “na sociedade a situação legal que tudo isso lhes devia conferir”. (História da Riqueza do Homem, Zahar Editores, Rio de Janeiro,
18ª. edição, 1982, p. 160).