Terceirização

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONTRA FRAUDES NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

50 EXEMPLOS DE AÇÕES PARA PROTEÇÃO DO EMPREGO
NA ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA

SUMÁRIO
1. O TEMA DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM NO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL....................................................................................................................... 6
2. TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA: FRAUDE AO REGIME
DE EMPREGO................................................................................................................ 7
3. AS REPERCUSSÕES DELETÉRIAS DA TERCEIRIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS
SOCIAIS DOS TRABALHADORES.................................................................................. 9
4. EXEMPLOS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO
COMBATE À TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM NA SILVICULTURA E OUTROS
SETORES....................................................................................................................... 15
4.1. SILVICULTURA E SIDERURGIA DE BASE VEGETAL - casos em que a indústria adota por objeto social também a atividade de florestamento para produção de carvão............................................................................................................................................................ 16
4.2. MINERAÇÃO............................................................................................................................ 36
4.3. CULTURA DE CANA DE ACÚCAR.................................................................................... 39
4.4. USINA DE ÁLCOOL.............................................................................................................. 40

4.5. INDÚSTRIA DE CELULOSE ........................................................................................................ 42
4.6. INDÚSTRIA DE CIMENTO .......................................................................................................... 45
4.7.