terceirização

6913 palavras 28 páginas
A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA E AS
RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR
E DO TOMADOR DOS SERVIÇOS:
UM ENFOQUE MULTIDISCIPLINAR

Henrique Macedo Hinz*

INTRODUÇÃO

Q

“

uando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o direito”. Esse aforismo de Henri de Page é bastante oportuno quando se trata de analisar qualquer instituto de direito do trabalho. Esse ramo do direito, ao tratar do trabalho nos moldes previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, não deve se restringir apenas aos seus aspectos formais, mas principalmente ter em vista a realidade que visa regular.
Da mesma forma como o bom profissional do direito tributário é necessariamente um bom conhecedor de contabilidade, o bom profissional do direito do trabalho precisa ter bons conhecimentos sobre o locus onde o trabalho é prestado e comprado. Se assim não fizer, os raciocínios lógicos que fará partirão, provavelmente, de premissas falsas, levando fatalmente a conclusões igualmente incorretas, se não injustas.
Embora muito já se tenha dito e escrito a respeito da terceirização trabalhista, é possível se verificar nas petições processuais, nos despachos e decisões judiciais, nos trabalhos acadêmicos e mesmo na imprensa alguns pontos divergentes sobre o assunto.
Mesmo nas sentenças prolatadas em autos de reclamações trabalhistas, é muito comum assistirmos a esforços hercúleos dos juízes prolatores para lidar com este mecanismo e, no mais das vezes, face à ausência de uma legislação específica, elaborarem por meio de raciocínios analógicos, formas de responsabilização do tomador da mãode-obra face à falência ou simplesmente desaparecimento do fornecedor da mesma.1
*

1

Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 15ª Região. Mestre e Doutor em Direito das Relações
Sociais pela PUC/SP. Doutorando em Economia Aplicada – UNICAMP. Professor Doutor concursado do Departamento de Teoria Econômica do Instituto de Economia da UNICAMP e da
Faculdade de Direito da PUCCAMP.
Nesse ponto,

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