Terceira Idade: Inclusão Social

THIAGO KCHIMEL DE MOURA

TERCEIRA IDADE: INCLUSÃO SOCIAL

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ - MT
2011

THIAGO KCHIMEL DE MOURA

TERCEIRA IDADE: INCLUSÃO SOCIAL

Monografia apresentada à Faculdade de
Direito/Universidade de Cuiabá como
Exigência parcial para a obtenção do Título de bacharel em Direito. Sob a
Orientação dos professores Cátia Gohda e
Louremberg Alves.

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ - MT
2011

APRECIAÇÃO
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DEDICATÓRIA
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AGRADECIMENTO
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EPÍGRAFE
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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................10
CAPÍTULO I
INCLUSÃO SOCIAL E A ORIGEM NA CONSTITUIÇÃO DE 1988....12
1.1 CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO...................................................... 14
1.2 O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA DE 1988..............................................................................18
1.2.1 Breve relato de estado democrático...................................................18
1.2.2 Breve relato sobre o processo democrático brasileiro e a constituição de 1988........................................................................................................21
1.3 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.................................23
1.3.1 Histórico dos direitos